A relação com o Congresso deve ser um grande desafio para a próxima gestão ter sucesso em sua agenda econômica, seja qual for o presidente que for eleito na eleição deste ano, segundo Eduardo Giannetti, economista, filósofo e integrante da Academia Brasileira de Letras, e Samuel Pessôa, pesquisador do FGV Ibre, que participaram de debate promovido pelo Estadão.
“Os primeiros três meses são praticamente metade do mandato”, defende Giannetti. “O governo tem de ganhar a batalha das expectativas na entrada. Se o governo for bem, tudo o resto se encaminha melhor.” Conseguir indicar ao mercado que a questão fiscal será tratada poderá dar fôlego para a próxima gestão ter força frente aos outros Poderes, uma vez que vai trazer uma economia mais estável, mesmo que as prioridades de um novo governo Lula estejam na área social e, no caso de uma presidência de Flávio Bolsonaro, o foco fique em livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da prisão.
O padrão apontado para a relação de forças dos últimos mandatos foi que o presidente da vez começa o governo com força, mas, diante de uma crise ou perda de apoio, fica progressivamente dependente do Congresso, que vai roubando nacos cada vez maiores do Orçamento para suas demandas. O Centrão aproveitaria essa fragilidade para aumentar seu poder de negociação.
Essa dinâmica é comparada por Giannetti à relação entre um hospedeiro e um parasita. Enquanto o Executivo está forte, o Congresso espera. Quando percebe uma vulnerabilidade, passa a exigir mais.
Num cenário em que grandes partes do Orçamento já são pré-definidos, o espaço para políticas econômicas prioritárias fica ainda mais reduzido. “Não funcionam no Brasil as emendas impositivas”, afirma Pessôa. Dessa forma, o dinheiro já está, previamente, gasto antes mesmo de ser arrecadado, e o governo passa a ser uma espécie de simples “carimbador do dinheiro”.
Brasil sofreu deterioração de indicações para o STF
Os economistas acreditam que também será preciso restabelecer as atribuições legítimas de cada Poder, preservando suas independências e evitando que as relações entre eles sejam mais esgarçadas.
Segundo Pessôa, em certo momento, as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) se deterioraram, principalmente por motivos políticos. Os presidentes passaram a priorizar indicados mais fiéis a eles do que os mais capacitados para a função. Ao mesmo tempo, partes do Congresso passaram a pedir mais intervenções do STF em diversas questões, judicializando impasses, e, depois disso, o Parlamento passou a reclamar de excesso de participação do Judiciário em sua pauta.
Uma proposta para tentar resolver essa questão seria buscar novas regras, mais rígidas, para permitir a nomeação de novos integrantes do STF.
A proposta apresentada por Pessôa é de exigir currículos mais robustos ou até mesmo aumentar a idade mínima para um juiz da instituição.
Estadão Contéudo
