Depois da benção bilionária concedida pelo Governo Federal para o Rio de Janeiro, os demais estados — e o DF — esperam receber a mesma generosidade da União. Hoje, o Fórum Permanente do Governadores pretende negociar dívidas e liberação de financiamentos “cara a cara” com o presidente interino Michel Temer. No caso do Distrito Federal, o principal pleito é a liberação das operações de crédito vitais para investimentos em obras e projetos.
“Existem estados que estão super endividados e outros que esperam por financiamentos para investimentos. É preciso que tenhamos em mente que é preciso fazer compensações para que não ocorram tratamentos desiguais”, argumentou o chefe da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio.
A batalha dos governadores pela renegociação das dívidas e a abertura de novos financiamentos começou em dezembro de 2015. Rollemberg foi um dos principais articuladores para a formação do “blocão executivo”. A estratégia rendeu resultados positivos para o DF, como a liberação de US$ 33 milhões (equivalentes a R$ 132 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Buriti ainda espera conseguir com a União mais de R$ 667 milhões em operações de crédito para diversos projetos, como obras do Eixo Norte, Pôr do Sol e ampliação do Metrô. Segundo o chefe da Casa Civil, sem a retomada dos financiamentos o nível de investimentos locais continuará aquém do ideal.
Negociação em ponto morto
Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o grupo havia deixado em negociações com o Planalto em ponto morto. Tudo mudou quando o governo Temer deu condições para que o Rio de Janeiro decretasse estado de calamidade pública em função da crise financeira local e a recepção dos Jogos Olímpicos. A manobra renderá um alívio de R$ 2,9 para os cofres públicos fluminenses, contando isenções e ajuda direta da União.
Sofrendo de severos problemas financeiros, os demais estados consideram que também têm direito à “compreensão” da União na mesma proporção. Os governadores farão reunião prévia na Residência Oficial de Águas Claras, às 10h. Por volta das 15h, se encontrarão com o Temer, no Palácio do Planalto.
Com o apetite aguçado, sobe a cobrança
Enquanto Dilma negociava com o Fórum para evitar o afastamento, Temer sentará na mesa de negociações com os governadores com o objetivo de consolidar-se à frente do Planalto, mantendo a antiga aliada na berlinda. No entanto, a situação do presidente interino não é confortável. Em poucas semanas de governo, Temer perdeu três ministros. Todos fulminados pela operação Lava Jato.
Unindo o olhar político e econômico, o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli não tem dúvidas que os estados pressionarão Temer em busca de tratamento equitativo. “Vai ser um dia muito quente. Os estados vão pressionar o presidente da Republica. Esse decreto de calamidade pública do Rio aguçou muito o apetite dos governadores”, comentou o especialista.
Do ponto de vista de Piscitelli, os governadores chegarão na mesa de negociação em posição de vantagem. Cada um vem amargando sérios problemas administrativos e queda de popularidade, no entanto a posição de Temer é mais delicada. Tropeços da formulação dos ministérios e golpes da operação Lava Jato, colocarão sua administração interina em posição de vulnerabilidade. Essa fragilidade, no limite abre brechas para eventual retorno de Dilma ou para nova eleição.
“Temer precisa do apoio dos governadores para ter mais força no Congresso. Mas essa é uma situação muito difícil. O que os estados estão pedindo pode gerar a redução das receitas da União, em momento em que a arrecadação dela própria está caindo. Criticavam tanto a Dilma e quero ver como Temer vai se comportar”, ponderou Piscitelli.
Saiba Mais
Durante o governo de Dilma, as negociações do Fórum com Planalto geraram polêmica entre os servidores públicos. A União exigiu ações para a economia de gastos com pessoal. Os governadores concordaram. Mas quando o projeto do Planalto chegou ao Congresso, incluía até a possibilidade de demissão de concursados. Governadores negaram envolvimento e o texto está parado.
