São Paulo, SP
Representantes de setoriais negros de nove partidos divulgaram nota conjunta com críticas à proposta de emenda constitucional que pretende anistiar o descumprimento do repasse do fundo eleitoral proporcionalmente a candidatos afrodescendentes e mulheres.
“Estamos firmes na luta contra a reprodução do racismo no sistema político e na sociedade brasileira e nos posicionamos contrariamente a esta e qualquer outra medida que dificulte a participação da população negra brasileira nos espaços de poder e nas decisões dos rumos do nosso país”, diz o documento, assinado por dirigentes de PT, PSB, PCdoB, PSOL, PDT, MDB, PV, PSDB e Pros.
A emenda está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com grandes chances de ser aprovada. Ela eliminaria o risco de punição para as legendas, sobretudo multas.
Os dirigentes afirmam que a parcela de negros e mulheres no Congresso vem crescendo lentamente, e que a divisão do fundo eleitoral tem papel importante nesse processo.
“O Congresso Nacional brasileiro é majoritariamente masculino (82% na Câmara e 7% no Senado) e branco (82,2%, considerando as duas casas). Isto reflete o quão as principais Casas legislativas ainda estão distantes da população negra e feminina, as grandes maiorias da população”, dizem os representantes partidários.
