Prestes a fechar um ano do novo governo, a dança das cadeiras continua. E para hoje, está marcada a sabatina de Flávio Dino, ministro da Justiça que foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador Paulo Gonet, sugerido por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sessão extraordinária está prevista para começar às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
E para que esse e outros eventos marcados para o dia (veja a lista completa ao final) ocorram com tranquilidade, o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o trânsito na Esplanada dos Ministérios está interrompido. Ainda não há previsão sobre o horário de reabertura das vias.
O que é uma sabatina?
A sabatina é uma sessão em que os senadores fazem perguntas de temas diversos feitas, incluindo temas até mesmo pessoais, em bloco. Ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder aos questionamentos. Porém, a ideia é de que seja entre 3 e 5 senadores participando da roda de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma vez, usando o tempo máximo de 10 minutos.
Essa etapa precede a votação, que é secreta, das indicações no colegiado, onde são necessários votos a favor de pelo menos metade dos presentes. Os nomes ainda precisarão ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que está previsto para ocorrer ainda hoje.
No plenário principal, a votação também é secreta, e os indicados precisam de pelo menos 41 votos favoráveis. Caso sejam aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
Participação popular
Cidadãos podem fazer perguntas para Flávio Dino e também para Paulo Gonet, a partir do portal e-Cidadania, basta criar uma conta ou se cadastrar com login do Google. Também é possível enviar perguntas pelo telefone da ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Como em outras ocasiões, mensagens de cidadãos podem ser lidas ao vivo e respondidas pelo sabatinado. Não há limite de envio de perguntas.
As perguntas que não forem lidas durante a sabatina ficarão registradas no portal e-cidadania para eventual consulta pelos sabatinados.
Desde 2015, as sabatinas feitas no Senado estão abertas à participação popular. Em 2017, a sabatina do ministro Alexandre Moraes quebrou recorde de mensagens: o portal recebeu cerca de 1,4 mil perguntas e comentários. Nos últimos anos, audiências, como a que discutiu o ensino domiciliar na semana passada, recebem mais de mil interações.
Até 11h30 de ontem (12), mais de 300 perguntas ou comentários destinados a Dino já haviam sido postadas no portal. Uma dos principais temas das mensagens já cadastradas diz respeito à capacidade e disposição do indicado de se desligar da política se vier a assumir o cargo de ministro do Supremo. Para Gonet, as perguntas e comentários já passam de 90. Um dos participantes quer saber do indicado à PGR como ele acha que deve ser a atuação do Ministério Público quanto aos temas meio ambiente e corrupção.
Veja os demais eventos e manifestações marcadas para hoje:
- Sabatina de Dino e Gonet na CCJ, às 9h;
- Paralisação de funcionários do BC. Manifestantes sairão da autoridade monetária, às 10h, em direção ao Ministério da Gestão e da Inovação. Chegada no ministério está prevista para as 11h;
- 1ª Reunião da Trilha de Sherpas e 1° Reunião de Vice-ministros das Finanças do G20, o grupo das 20 maiores economias mundiais. No Itamaraty, às 9h;
- Ato nacional da ANFP (Articulação Nacional de Familiares de Presos) em apoio à decisão do STF sobre a dignidade humana no sistema prisional. A manifestação está prevista para as 11h em frente ao Congresso Nacional;
- Aula pública com objetivo chamar atenção das autoridades para a educação indígena. Às 8h, em frente ao Ministério da Cultura;
- Festival “Brasil é Terra Indígena”, no Museu Nacional da República, a partir das 19h;
- ato da Abrasme (Associação Brasileira de Saúde Mental) pela defesa do cuidado em liberdade, em frente ao Museu Nacional da República, às 8h;
- Ato pela inclusão da carreira de Tecnologia da Informação em projeto de lei do Ministério da Gestão e da Inovação. Às 11h30, em frente à Secretaria de Relações do Trabalho do ministério.
