Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou todas as provas obtidas pela Lava Jato por meio do acordo de leniência da Odebrecht.
O magistrado também aproveitou a situação para fazer diversas críticas à Lava Jato, e descreveu a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Além disso, Toffoli declaro que tudo se tratou de uma armação, “fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, disse o ministro na decisão.
Ainda sobre a prisão de Lula, Toffoli a descreveu como o “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao própio STF.” De acordo com ele, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.
O ministro determinou também o acesso integral, pelo prazo máximo de 10 dias, do material apreendido na Operação Spoofing a todos os investigados e réus processados com base em “elementos de prova contaminados”, em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
Lula foi preso em abril de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar sua condenação no caso do triplex do Guarujá-SP. Na época, ainda era permitida a prisão após condenação em segunda instância. Foi com base em tal jurisprudência que o então juiz Sergio Moro, hoje senador, expediu a ordem de prisão do petista.
