Hylda Cavalcanti
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e vários parlamentares passaram os últimos dias tentando fazer os últimos acertos para indicação dos integrantes das 25 comissões técnicas da Casa, previstos para serem definidos amanhã. A demora tem acontecida porque muitos dos nomes indicados para a presidência destes colegiados têm provocado atritos entre os políticos, como é o caso da deputada federal por Brasília, Bia Kicis (PSL-DF).
Bia é cotada para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara – a que aprecia o mérito de toda matéria legislativa apresentada. Mas além de ser vista como agressiva em relação aos ministros do Judiciário, já adotou posturas consideradas antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar no país. Ainda por cima, é citada no inquérito do STF que apura práticas de fake news por bolsonaristas
Nos últimos dias, diante da pressão do Palácio do Planalto pelo seu nome, Lira procurou as bancadas para contar que teve uma conversa dura com Bia e recebeu dela o compromisso de passar a agir de forma ponderada.
Conforme informações do jornal O Globo, ele chegou até mesmo a ameaça-la, dizendo que se não fizesse o que chamou de “um trabalho minimamente equilibrado”, esvaziaria as funções da CCJ, de forma a minar seu espaço.
Apoio de procuradores
Três fatores observados recentemente serviram como pontos favoráveis para Bia nessa disputa. Um deles foi nota assinada por procuradores do Distrito Federal em apoio à sua condução – reiterada nos últimos dias. Outro foram declarações aos colegas, de que sua atuação enquanto parlamentar é uma, mas no comando de uma comissão técnica, sobretudo a CCJ, sabe que terá de ser outra.
Por fim, a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF negou liminar que tentava impedir a indicação da deputada para a comissão. A autora da ação, deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) argumentou que “os posicionamentos ideológicos de Bia estariam em desacordo com a Constituição”.
Saiba Mais
Segundo informações da mesa diretora da Câmara, somente depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, elas serão instaladas. O processo passa, ainda, pela eleição do presidente e dos vice-presidentes desses olegiados
Apesar das comissões não terem sido instalados no ano passado, em função da pandemia, Arthur Lira tem garantido que mesmo com o aumento de casos de covid no país, este ano haverá instalação de todas elas.
A verdade é que muitos dos acordos que resultaram em apoios a sua candidatura à presidência da Câmara no início de fevereiro passaram por estas indicações às comissões. Um jogo que ainda não foi totalmente jogado.
Procurada pelo Jornal de Brasília, a deputada não deu retorno até o fechamento desta reportagem.
