Fábio Zanini
São Paulo, SP
Um dos pontos que podem ser alterados é a isenção de impostos federais para empresas do setor de eventos com capital estrangeiro e para hotéis com bandeiras internacionais. Os benefícios podem ser restritos a companhias 100% brasileiras.
Outro ponto seria a limitação de faturamento anual de R$ 20 milhões para artistas serem beneficiados pela lei.
Ainda não há martelo batido, mas a proposta deve ser relatada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores do Perse.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou duas medidas provisórias adiando os pagamentos das leis de incentivo à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O objetivo seria abrir espaço para emendas de relator do orçamento secreto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avalia devolver os textos à Presidência.
