O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que inclui bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado nos benefícios da Previdência Social, durante entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (11).
Relator do projeto, Galvão informou que o texto está pronto para votação no Plenário da Câmara na próxima semana. A proposta é uma das prioridades da bancada feminina e busca direitos reivindicados há quase 40 anos pelos pesquisadores.
De acordo com o deputado, o tempo de pesquisa passará a contar para aposentadoria e dará acesso a benefícios como licença-maternidade e paternidade. Os bolsistas contribuirão individualmente com 11% sobre o valor do salário mínimo, sem ônus para os órgãos de fomento como Capes e CNPq.
Para contornar preocupações iniciais da Associação Nacional de Pós-Graduandos sobre o impacto nos valores das bolsas, o substitutivo prevê aumento obrigatório nos recursos das bolsas por Capes e CNPq na lei orçamentária do ano seguinte.
Galvão destacou que o texto tem concordância de pesquisadores e entidades como a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ele também enfatizou que as mulheres representam a maioria dos bolsistas, com estimativa de 55% das bolsas de mestrado e doutorado no CNPq, o que justifica o interesse da bancada feminina na medida.
