MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A defesa do ex-presidente Fernando Collor, preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, voltou a pedir prisão domiciliar para ele neste sábado (26), e apresentou um novo laudo médico alegando a necessidade de acompanhamento médico e medicação.

No entanto, Collor já havia afirmado, na audiência de custódia de sexta-feira (25), não ter ter nenhuma doença e não fazer uso de medicamento de forma contínua, contradizendo seus advogados.

“Ao contrário do que vem sendo noticiado na imprensa nas últimas horas, o peticionante comprova, a partir de Relatório Médico elaborado por expert que o acompanha há anos –e quem, de fato, possui capacidade técnica para atestar referida situação fática–, que está acometido e em tratamento de comorbidades graves de ‘Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo bipolar'”, dizem os advogados no novo pedido.

A defesa não explicou por que Collor mencionou não ter doenças, nem precisar de medicação. O ex-presidente foi preso na última sexta-feira, em Maceió (AL), onde cumprirá a pena.

O documento, endereçado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão do ex-presidente, também volta a mencionar a idade avançada de Collor, 75 anos, como um fator de reforço ao pedido de prisão domiciliar.

O novo laudo reitera os diagnósticos de Parkinson, apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar, apresentados anteriormente. De acordo com o médico Rogério Tuma, que assina o documento, Collor faz tratamento contra o Parkinson, e que a interrupção dos remédios poderia agravar o quadro.

“Apesar de atualmente bem controlada a Doença de Parkinson do paciente é progressiva, e pode se agravar sem o uso adequado da medicação prescrita e do CPAP, também exige controle clínico periódico”, diz ele.

CPAP é a sigla para Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas, dispositivo médico usado para tratar a apneia do sono. No laudo, Tuma afirma se tratar de uma comorbidade crônica e fator de risco de doença cardiovascular e neurodegenerativa, o que exigiria uso diário de equipamento elétrico.

Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023. Ele foi acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Comprovantes encontrados no escritório do doleiro Alberto Youssef, além de depoimentos de colaboradores da operação, foram usados como elementos de prova na ação.

A denúncia fora apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em agosto de 2015. Para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC, o ex-presidente influenciou, segundo a condenação, o comando e as diretorias da empresa BR Distribuidora de 2010 a 2014, período que abarca as gestões petistas de Lula e Dilma Rousseff. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milhões.