A cultura se tornou um campo de batalha política antes mesmo de Jair Bolsonaro ser eleito em 2018 -e o presidente levou essa disputa para o governo nesses quatro anos.
A defesa de armamentos, afirmações falsas questionando a existência do racismo no país e o rebaixamento de grandes nomes da cultura brasileira se tornaram rotina na pasta, que também perdeu o status de ministério e se tornou uma secretaria.
O governo Bolsonaro ficou marcado também por um ataque da Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo às artes do país. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, teve uma série de trocas em cargos importantes e foi atacado como uma instituição que “trava interesses de empresas”.
A gestão ainda teve episódios envolvendo alusão ao nazismo, secretários polêmicos como Mario Frias e Regina Duarte, e um incêndio em um dos prédios da Cinemateca Brasileira, principal instituição de preservação do audiovisual do Brasil.
Abaixo, relembre polêmicas da gestão cultural no governo de Jair Bolsonaro.
‘COCOZINHO DE ÍNDIO’
O Iphan foi alvo constante de ataques do presidente, que admitiu ter exonerado servidores em benefício de obras de Luciano Hang, dono da Havan e seu apoiador.
Ele chegou a ironizar que, para preservar um “cocozinho petrificado de índio”, o órgão teria travado o empreendimento de Hang, e depois usou o termo “caco de cerâmica” para se referir ao material, que foi resgatado e preservado.
NAZISMO
Roberto Alvim, um dos secretários da Cultura de Bolsonaro, publicou na rede social da Secretaria Especial da Cultural um vídeo de divulgação do Prêmio Nacional das Artes. O discurso de Alvim, porém, citava trechos de discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, sobre as artes, o que provocou uma onda de indignação. Ele foi exonerado depois do caso, em janeiro de 2020.
‘PUM DO PALHAÇO’
Depois de várias metáforas pautadas nos termos de “namoro”, “noivado” e “casamento”, Regina Duarte aceitou o cargo de secretária em março de 2020. O dia de sua posse foi marcado pela forma como ela se referiu à cultura, falando de “caipirinha de maracujá” e “pum do palhaço”.
Em maio, ela deu uma entrevista à CNN Brasil cantando “Pra Frente Brasil”, espécie de hino informal da ditadura, e dando um chilique ao vivo, pelo qual se desculpou depois. Bolsonaro marcou um almoço com o futuro ocupante do cargo, o ator Mario Frias, que assumiu a secretaria em junho.
Ela deixou a secretaria em junho do mesmo com a promessa de assumir um cargo na Cinemateca Brasileira que não existia.
FUNDAÇÃO PRINCESA ISABEL
Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, foi uma das figuras mais polêmicas da gestão da Cultura no governo Bolsonaro. Ele declarou mais de uma vez que desejava mudar o nome da instituição para André Rebouças ou Princesa Isabel.
Ele também foi acusado de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.
Mario Frias e seus heróis
O ex-“Malhação”, o mais longevo secretário da Cultura de Bolsonaro, xingou muitos artistas no Twitter durante sua gestão e criou algumas polêmicas. Entre elas, estrelou um vídeo de campanha do governo, nas redes sociais oficiais homenageando os “heróis brasileiros”.
Com ar austero e grandioso, a peça foi criticada e satirizada, inclusive pelo humorista Marcelo Adnet, que foi chamado de “criatura imunda” pelo secretário.
DIREITO A ARMAS
André Porciuncula, o chefe da Rouanet sob Mario Frias e o último a ocupar a direção da pasta nessa gestão, incentivou o uso do mecanismo destinado ao fomento cultural para eventos e produtos audiovisuais pró-armas.
Na mesma ocasião, numa reunião com representantes da organização Proarmas, Frias também defendeu o direito do cidadão de se armar. Frias e Porciuncula se desligaram do governo poucos dias depois para concorrerem nas eleições de outubro. Só Frias se elegeu, e Porciuncula voltou à Secretaria Especial da Cultura.
A MAMATA NÃO ACABOU
O presidente usou como plataforma de campanha a promessa de que a Rouanet seria redirecionada a artistas de menor porte e afastado dos nomes famosos, sintetizado por ele na frase “a mamata acabou”. Mas não foi isso que aconteceu na prática. De 2020 para 2021, a gestão aprovou menos projetos, e eles ficaram mais caros.
O governo também protelou a abertura de edital para selecionar a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, e deixou a avaliação de projetos para obtenção do incentivo fiscal nas mãos de um único representante da secretaria. A comissão é um dos principais mecanismos para garantir a transparência na lei.
DEUS ACIMA DE TODOS
Em 2021, um festival de jazz na Bahia recebeu sinal vermelho para captar recursos via Lei Rouanet pela gestão Frias. O parecer desfavorável ao Festival de Jazz do Capão começava com a frase “o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, atribuída a Johann Sebastian Bach.
INCÊNDIO DA CINEMATECA
O principal local de preservação do audiovisual no Brasil, a Cinemateca Brasileira também foi palco de disputas e tragédias dessa gestão. Em 2020, representantes do governo federal foram ao prédio em São Paulo para assumir as chaves da instituição num ato considerado ostensivo, acompanhados pela polícia.
No ano seguinte, um incêndio atingiu um dos depósitos da Cinemateca.
OS SECRETÁRIOS DE JAIR BOLSONARO
Henrique Pires (1º.jan.2019 – 21.ago.2019)
Ricardo Braga (9.set.2019 – 6.nov.2019)
Roberto Alvim (7.nov.2019 – 17.jan.2020)
Regina Duarte (4.mar.2020 – 10.jun.2020)
Mario Frias (23.jun.2020 – 30.mar.2022)
Hélio Ferraz (30.mar.2022 – 7.dez.2022)
André Porciuncula (7.dez.2022 – 31.dez.2022)
