Fábio Zanini
São Paulo, SP
Membro do grupo criado pelo ex-juiz Sergio Moro (Podemos) para sugerir mudanças no funcionamento da Justiça, o professor Luciano Timm afirma que as críticas feitas à iniciativa não fazem sentido jurídico e mostram desinformação.
“Atualmente, o conceito de justiça não se restringe ao Poder Judiciário. Podem ser promovidas medidas de aperfeiçoamento do sistema apostando em arbitragem, mediação. Também pode ser aperfeiçoado o sistema processual civil de execuções, que é de iniciativa do Parlamento”, afirma ele.
O grupo, coordenador pelo professor Joaquim Falcão, deve apresentar propostas para alterar aspectos da estrutura judiciária e iniciativas de combate à corrupção. Ele vem sendo criticado por grupos como o Prerrogativas, que reúne advogados e profissionais do Direito.
Segundo Timm, em iniciativas de mudanças legislativas o Executivo deve atuar alinhado com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em temas como a discussão sobre aperfeiçoamento no sistema de precedentes.
