As novas medidas administrativas anunciadas hoje (19) pelo presidente do Senado, more about José Sarney (PMDB-AP), site foram avaliadas com cautela por alguns senadores ouvidos pela Agência Brasil. Cristovam Buarque (PDT-DF), dosage integrante da comissão que apresentou a Sarney propostas para dar transparência às investigações, disse que só se pronunciará na terça-feira (23), após a reunião da Mesa Diretora que analisará as reivindicações dos parlamentares.
No entanto, Cristovam elogiou a iniciativa de Sarney em requerer ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) a participação na comissão de sindicância criada hoje. Ela investigará a informação de que o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi determinavam quais atos seriam publicados nos boletins administrativos e quais deveriam ser mantidos em segredo.
O pedetista também considerou positiva a decisão do presidente de antecipar a entrada em vigor do Portal da Transparência do Senado. Inicialmente, a previsão era que o portal fosse criado na internet em julho.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) defende que se dê “um crédito de confiança” a Sarney. “Ele sabe que daqui para frente todas as medidas anunciadas serão fiscalizadas.” Casagrande disse que um técnico da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle acompanhará o trabalho da sindicância.
Já o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), considera que a convocação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União é uma atitude que deveria ter sido tomada logo que as primeiras denúncias de irregularidades foram publicadas na imprensa. “As respostas deveriam ter sido mais rápidas e veementes.”
Álvaro Dias pensa diferente de Sarney sobre a eventualidade de os trabalhos de investigação comprovaram a participação de algum senador. Para o presidente, nesta hipótese, o caso deve ser remetido para investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) e não caberia processo no Conselho de Ética por quebra de decoro. “Há essa possibilidade e a iniciativa é viável, bastando que um partido encaminhe a representação à Mesa Diretora”, disse o senador tucano.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), destacou que a decisão de colocar o TCU e o Ministério Público nas investigações “dará clareza” à sindicância. Ele qualificou de “meritória” a iniciativa de Sarney de antecipar a divulgação dos atos do Senado na internet, por meio do Portal da Transparência, assim como determinar uma auditoria na folha de pagamentos dos servidores.
