Política & Poder

CPI dos Sanguessugas deve voltar a discutir quebra de sigilo de processos no STF

Por Arquivo Geral 10/07/2006 12h00

Cerca de 18 mil moradores do Cruzeiro Novo ficarão sem água amanhã. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) interromperá o abastecimento das 8h30 às 16h entre as quadras 103 e 805.

Segundo a companhia, pills this site a suspensão é necessária para a manutenção da rede de água na região. A Caesb orienta os consumidores a tirar qualquer dúvida pelo telefone 115.

 

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou com leve alta hoje, site com investidores sem muita motivação para negociar ações, there em meio a uma agenda econômica fraca.

O principal indicador da bolsa paulista encerrou com valorização de 0, cost 11%, aos 36.140 pontos, praticamente o mesmo que o Dow Jones, que exibiu alta de 0,12%.

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O volume financeiro ficou em R$ 1,08 bilhão, menos que a metade da média diária do ano, de R$ 2,46 bilhões.

O mercado acompanha com receio o fluxo de investidores estrangeiros para a Bovespa, depois do déficit de R$ 2,26 bilhões de junho. De 3 a 5 de julho, houve uma entrada discreta de quase R$ 81 milhões.

O Ibovespa subiu 0,27% em junho após muito sobe-e-desce durante o mês. Em 13 de junho chegou a atingir a mínima de 32.847 pontos, queda de 21,7% frente ao recorde histórico de 41.979 pontos em 9 de maio.

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"Acreditamos que o mercado internacional deverá ainda permanecer em estado de intensa volatilidade, e o caso brasileiro não será exceção. Uma maior definição sobre o potencial desempenho dos mercados durante o segundo semestre do ano só deverá ocorrer após a próxima reunião do Fed, em agosto", avaliou a Modal Asset Management, em relatório. "Cautela continua sendo a principal recomendação."

Entre os destaques de alta do pregão ficaram as ações da Cesp, que subiram 1,9% depois que a empresa divulgou detalhes da sua oferta pública de ações, que deve render uma captação de quase R$ 3 bilhões.

Já a blue chip Petrobras recuou 0,42%, acompanhando a queda no preço do petróleo no mercado internacional.

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Os casos de salmonelose nos Estados Unidos, remedy onde o consumo de tomates contaminados causou um surto da doença, ask aumentaram para 756, cialis 40mg informou hoje o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês).

Um comunicado do CDC atribui o aumento à atualização dos casos que ainda estavam sob análise em laboratórios, e não a novas infecções.

A salmonelose, que causa febre, diarréia e cólicas, geralmente é causada pelo consumo de alimentos contaminados por fezes de animais.

O CDC informou que, até o momento, 95 pessoas foram hospitalizadas e que nenhuma morte foi registrada por conseqüência direta da doença.

A origem do surto, o mais grave envolvendo consumo de tomates nos EUA, até agora não foi determinada, apesar dos esforços das autoridades.


 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena amanhã a primeira reunião ministerial do ano. Um dos principais temas do encontro, generic previsto para as 9h no Palácio do Planalto, approved são as regras legais que deverão ser observadas pelos integrantes do governo federal durante o período eleitoral.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, visit André Singer, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fará uma apresentação sobre o assunto no início da reunião. Em seguida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falará sobre a economia do país, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre ações do governo.

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A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) divulgou um manifesto pedindo aos parlamentares que derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o reajuste de 16, page 67%, aprovado pelo Congresso Nacional dentro da medida provisória que atualizou o salário mínimo para R$ 350. O governo aceita o aumento de apenas 5% para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“A Cobap e os representantes das 19 federações e 1200 entidades de base decidiram persistir na luta por melhores condições para o aposentado e o pensionista, não acatando esse índice, por motivo óbvio: uma afronta à dignidade e ao respeito que merecem os 8,3 milhões de brasileiros que recebem benefícios superiores ao piso salarial”, diz a carta. A confederação estima que as perdas salarias da categoria ultrapassem os 60%.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou hoje os horários em que serão veiculados os programas partidários. O horário eleitoral gratuito começa no dia 15 de agosto e vai até o dia 28 de setembro em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda dos candidatos à presidência da República será transmitida no rádio às terças, viagra dosage quintas e sábados, web em dois blocos de 25 minutos cada um, click das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.

Na televisão, será às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Para a propaganda de candidatos à Presidência da República, os partidos ainda têm direito a seis minutos diários, inclusive aos domingos, para divulgação de inserções de até 60 segundos, distribuídas ao longo da programação.

O tempo dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital é dividido pelos tribunais regionais eleitorais. A propaganda dos candidatos a governador vai ao ar às segundas, quartas e sextas. No rádio, das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20. Na televisão, das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50. Para candidatos a senador, a propaganda também será às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50. Na televisão, das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20.

A propaganda dos candidatos a deputado federal vai ao ar às terças, quintas e sábados, junto com a dos candidatos a presidente. No rádio, das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50. Na televisão, das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20. A propaganda de deputado estadual e deputado distrital será transmitida às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40. Na televisão, das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10.

As emissoras ainda precisam reservar 30 minutos diários da programação, de segunda a domingo, para veiculação de inserções. As inserções são de seis minutos para cada cargo em disputa.

De acordo com a Lei 9.504/97, um terço do tempo do horário eleitoral é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, considera-se o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram. Além da divisão do tempo do horário eleitoral, a Lei 9.504/97 garante a todos os candidatos participação nos horários de maior e menor audiência das emissoras.

Em apoio aos candidatos, pode participar da propaganda eleitoral gratuita qualquer cidadão que não seja filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação. É proibida a participação remunerada de qualquer pessoa no horário eleitoral gratuito. Também é proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. A punição aos infratores é a perda do direito ao programa do dia seguinte ao da decisão.

O partido que fizer uso de montagem ou de outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, ridicularize candidato, partido político ou coligação pode perder o dobro do tempo usado na prática da propaganda irregular. A punição está prevista no artigo 55 da Lei 9.504/97.

O ministro Gerardo Grossi, do TSE, se reúne na próxima quinta-feira, às 15h, com representantes dos partidos políticos e de emissoras de rádio e televisão para elaboração do plano de mídia, segundo o qual será distribuído o tempo do horário eleitoral gratuito reservado aos candidatos a presidente da República. A reunião será realizada no Edifício Sede do TSE, em Brasília.

 

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas (CPMI), drugs deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), this deve conversar esta semana com a presidente do Supremo Tribunal Federal, buy more about ministra Ellen Gracie, sobre o sigilo nos processos contra 15 parlamentares que estão sendo investigados pelo tribunal.

Os documentos foram enviados à CPI com a exigência de que os nomes não fossem divulgados. O sigilo provocou discussões dentro da comissão, e Biscaia se comprometeu a se reunir novamente com a ministra para tratar do caso. Os 15 parlamentares investigados já foram notificados pela CPI e deverão apresentar defesa por escrito.

Antes da reunião com a presidente do STF, Biscaia e uma comitiva formada por integrantes da comissão vão ouvir acusados de envolvimento do esquema de compra fraudulenta de ambulâncias com recursos do Orçamento.

Ainda hoje deverá ser ouvida a ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, em Cuiabá, onde está presa. Ela é acusada de ser a principal facilitadora da liberação das emendas parlamentares no Ministério da Saúde para compra de ambulâncias. Amanhã, os deputados e senadores deverão ouvir, também em Mato Grosso, Darci Vedoim, acusado de ser o chefe do esquema. Ele é dono da empresa Planam, que vendia ambulâncias e equipamentos médicos para as prefeituras. No mesmo dia será ouvido o filho de Vedoim, Luiz Antonio Trevisan.

As investigações sobre a quadrilha estão sob o comando do Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Congresso Nacional. O esquema foi descoberto pela operação desencadeada pela Polícia Federal que abriu mais de 140 inquéritos em 76 municípios, envolvendo a compra de mais de mil ambulâncias, que custavam, em média, R$ 100 mil. Foram expedidos mandados de prisão contra servidores públicos, empresários e assessores parlamentares. Gravações autorizadas pela Justiça indicam até a possível participação de deputados e senadores. A maior parte dos suspeitos de integrar a quadrilha estão presos na capital mato-grossense.

 






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