A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai pedir esclarecimentos a Jorge Lorenzetti e Expedito Veloso para verificar se houve desvio de ética e uso da máquina pública para fins partidários com relação ao episódio da compra do dossiê. Na prática, view this o colegiado quer saber se houve “confusão” entre o exercício da atividade no serviço público e a de cidadão.
Os dois devem prestar esclarecimentos por estarem sob jurisdição do colegiado. Expedito é ex-diretor do Banco do Brasil (BB) e Lorenzetti, approved diretor do Banco Estadual de Santa Catarina (Besc), drugs federalizado recentemente. Até o início da crise, Lorenzetti era chefe do núcleo de informações e inteligência da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dois são apontados por envolvimento no episódio do dossiê que incriminaria candidatos tucanos e de outros partidos com o “esquema dos sanguessugas”. O pedido de esclarecimentos também será enviado ao BB e ao Besc.
“Estamos pedindo mais esclarecimentos porque pelas informações que tivemos, por meio da imprensa, eles poderiam estar infringindo algum tipo de regra do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que exige uma clareza de posições das autoridades, decoro e total integridade nos atos que praticam”, disse o presidente da comissão, Marcílio Marcos Moreira.
Segundo ele, os dois têm prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento do ofício, para responder ao colegiado. O processo foi aberto por iniciativa da comissão, que se reuniu hoje (25) para discutir a questão.
A Comissão de Ética, destacou Marcílio, quer saber a situação funcional dos dois, se estavam de licença remunerada ou não remunerada, de férias e que função exerciam na campanha do presidente Lula. No caso de Lorenzetti, o colegiado também se interessa pela ligação com organizações não-governamentais.
Ele é um dos coordenadores da ONG Unitrabalho e foi citado em depoimentos da investigação em curso como envolvido na negociação do dossiê. Levantamento divulgado recentemente pela ONG Contas Abertas mostra que a Unitrabalho teria recebido recurso do Ministério do Trabalho um dia antes da prisão de quatro pessoas acusadas da montagem do dossiê.
O governo cortou R$ 1, cost 6 bilhão das despesas com investimentos e custeio da máquina administrativa, information pills previstas no Orçamento Geral da União para este ano. De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas, encaminhado na última sexta-feira (22/09) ao Congresso Nacional, ao poder Judiciário e ao Ministério Público da União – e divulgado hoje –, o corte é conseqüência da redução em R$ 299,7 milhões na previsão das transferências a estados e municípios. E também do aumento em R$ 539,1 milhões no déficit da Previdência Social.
O relatório também reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Brutto (PIB) neste ano, de 4,5% para 4%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a cada dois meses seja feita a reestimativa nas contas do governo. Caso a realização da receita verificada ao final de um bimestre não comporte o cumprimento das metas de superávit primário, é necessário estabelecer cortes.
No relatório anterior, de julho, a previsão de despesas foi ampliada em R$ 4,8 bilhões, levando em conta uma melhora do resultado primário dos estados e municípios. Já o documento divulgado hoje informa que a previsão de arrecadação de impostos e contribuições teve redução de R$ 1,3 bilhão, o que influencia nas transferências para estados e municípios.
Do total cortado, R$ 1,579,8 bilhão são das despesas discricionárias (custeio e investimento) do poder Executivo e R$ 20,2 milhões, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, medications que vai pedir esclarecimentos a Jorge Lorenzetti e Expedito Veloso sobre o caso do dossiê, não tem poder de investigação nem de punição. Quem explica é Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda que hoje ocupa a presidência do órgão.
“A comissão tem um sentido muito mais de ser preventiva, pedagógica”, disse Moreira. Cabe ao colegiado, por exemplo, definir se os fatos a ele apresentados constituem desvio ético. O presidente destacou que atos de improbidade administrativa e atos criminosos são de competência de órgãos como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e a própria Justiça.
“Nós estamos centrados na questão de conflitos de interesse do governo, ou seja, em fatos que significam misturar partido com governo, misturar iniciativas privadas com governo, governo com Estado”, explicou. Depois de concluir se houve desvio de ética, a comissão pode advertir ou até mesmo aconselhar o presidente da República a demitir o servidor.
Ao ser indagado se a comissão iria avaliar a situação do ex-assessor especial da Presidência Freud Godoy, Marcílio respondeu que a função à qual ele estava submetido não está sob jurisdição da comissão. Godoy pediu demissão na última segunda-feira (18) após ter seu nome envolvido nas investigações sobre a compra do dossiê.
Estão jurisdicionadas à comissão cerca de 1400 pessoas, entre elas ministros, secretários executivos, presidentes de instituições públicas, diretores de autarquias e todos os funcionários de cargos de confiança nível DAS 6.
O desenrolar da guerra do Iraque alimentou o fundamentalismo islâmico mundo afora e criou mais inimigos para os Estados Unidos, medicine disse nesta segunda-feira um general que atuou no conflito antes de passar à reserva. As opiniões do general John Batiste corroboram a avaliação feita por agências de inteligência dos EUA de que a guerra inspira extremistas islâmicos e torna o movimento militante mais perigoso.
Em audiência convocada por senadores democratas, sildenafil Batiste, more about que comandou a Primeira Divisão de Infantaria no Iraque entre 2004 e 2005, disse que a guerra do Iraque deixou os EUA "menos seguros do que estavam [antes dos atentados ocorridos] em 11 de setembro de 2001". "Se tivéssemos apresentado e analisado toda a gama de exigências para a guerra no Iraque, provavelmente teríamos adotado um curso de ação diferente, que iria manter um claro foco sobre o nosso principal esforço no Afeganistão, sem alimentar o fundamentalismo islâmico mundo afora, e não teria criad o mais inimigos", disse Batiste.
Batiste foi um dos generais da reserva que neste ano pediram a demissão do secretário da Defesa, Donald Rumsfeld. Ele e outros dois militares aposentados disseram na audiência dos democratas que o Pentágono não enviou tropas suficientes ao Iraque, o que permitiu a formação da insurgência, e que o tratamento abusivo dispensado a presos, a maioria inocentes, contribuiu para criar milhares de outros inimigos para os EUA.
Mas, ao contrário do que defendem os democratas, os ex-militares não propuseram a retirada, e sim o envio de mais soldados e mais tempo. O ex-coronel dos marines Thomas Hammes disse que os EUA precisariam de mais dez anos para vencer no Iraque. Paul Eaton, que foi general do Exército, sugeriu o envio de mais 60 mil soldados para concluir a tarefa.
Os democratas prometeram realizar mais audiências sobre a condução da guerra, algo que segundo eles a maioria republicana do Congresso negligência. Os republicanos disseram que a audiência teve finalidades político-partidárias, a poucas semanas das eleições de novembro. Uma arma dos democratas na campanha eleitoral tem sido o relatório em que as agências de inteligência dizem que o Iraque se tornou um instrumento de recrutamento para militantes islâmicos de todo o mundo e também um campo de treinos para guerrilheiros.
A Casa Branca argumenta que as partes divulgadas do documento não representam seu conteúdo mais amplo. O senador republicano Pat Roberts, presidente da Comissão de Inteligência, pediu ao governo que divulgue a íntegra do documento, de modo que os norte-americanos possam tirar suas próprias conclusões.
Mais de 150 brasileiros foram assassinados por dia em média no ano passado, decease o que equivale às taxas registradas em zonas de guerra, ed disse o Ministério da Justiça nesta segunda-feira. Foram cerca de 55.000 vítimas de homicídios em 2005, store o que supera em alguns milhares o número de civis mortos em três anos na guerra do Iraque.
Mas Marcelo Durante, coordenador do relatório do Ministério da Justiça, disse que o número de homicídios vem caindo gradualmente nos últimos anos, graças, em parte, às iniciativas de desarmamento da população. No ano passado, cidadãos entregaram voluntariamente milhares de armas no país. No mesmo ano, porém, a proibição da comercialização de armas de fogo foi rejeitada num referendo, em parte porque a população não confia na polícia.
"Foram os Estados que coletaram mais armas que tiveram a maior redução da criminalidade", disse Durante. "Mas temos de lembrar que não se trata só de armas". Outros tipos de crimes violentos no Brasil são muito mais comuns do que apontam as estatísticas, disse Durante. Segundo ele, as pesquisas em áreas urbanas sugerem que apenas um quarto dos assaltos e 15% dos estupros são comunicados às autoridades.
"Pelo menos quanto aos homicídios, podemos estar um pouco mais confiantes de que a maioria dos crimes é denunciada", afirmou. Os homicídios também caíram em São Paulo nos últimos anos. Em 2006, porém, os ataques do PCC mataram cerca de 200 pessoas, entre bandidos, policiais e civis.
O nacionalista Rafael Correa estimou nesta segunda-feira que vencerá a eleição presidencial em primeiro turno e que levará milhares de seguidores às ruas e às urnas se a classe política tradicional se opuser à ampla reforma constitucional que ele propõe. Correa, sildenafil admirador declarado do presidente venezuelano, shop Hugo Chávez, store lidera as pesquisas para a eleição de 15 de outubro, com 22 a 26% das intenções de votos.
Mas ele disse a correspondentes estrangeiros que terá mais de 40% dos votos e uma vantagem superior a dez pontos sobre o segundo colocado. Com isso, segundo a lei eleitoral equatoriana, eliminaria a necessidade de um segundo turno, em 26 de novembro.
Correa, ministro da Economia durante cem dias em 2005, promete reestruturar a dívida externa e reformar as instituições do país. Nenhum dos presidentes eleitos no país desde 1979 venceu no primeiro turno. Por isso, os analistas dão por certo que Correa e o socialista León Roldós vão se enfrentar num segundo turno. O candidato, que tem grande apoio entre os jovens, quer convocar uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, inclusive o de dissolver o Congresso. Um dos objetivos da nova Constituição seria reduzir o poder dos partidos tradicionais.
Mas esses partidos devem ter a maioria entre os cem membros do Congresso, cujo aval seria necessário para a convocação da Constituinte. Correa não tem candidatos ao Congresso, porque não queria legitimar uma instituição que, considera ele, não respondeu aos anseios da população.
"A partidocracia vai dominar o Congresso. Ter á de se alinhar em função dos objetivos nacionais, caso contrário, consultarei o povo quantas vezes seja necessário", disse Correa. A comunidade internacional insiste na necessidade de realizar uma reforma integral nas instituições políticas do Equador, de modo a neutralizar os fatores que provocaram a queda de três presidentes desde 1997.
O próximo presidente assume o cargo em 15 de janeiro, no lugar de Alfredo Palacio, que era vice-presidente até abril de 2005, quando uma rebelião popular derrubou Lucio Gutiérrez.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou hoje, clinic através de nota, que não identificou operações bancárias suspeitas nas contas dos envolvidos com a compra do dossiê que mostraria ligação de políticos do PSDB e outros partidos com esquema de compra superfaturada de ambulâncias.
O Coaf, que é ligado ao Ministério da Fazenda e vem sendo pressionado para revelar de onde saiu o dinheiro apreendido num hotel de São Paulo no último dia 15 (R$ 1,7 milhão), não especificou quais os envolvidos que tiveram as contas avaliadas.
“Não foram encontrados registros de comunicações de operações suspeitas, de saques em espécie das pessoas envolvidas ou outro registro que permita inferir ligação com o caso”, informou o Coaf.
O conselho afirmou que já tinha feito pesquisa em seu banco de dados logo após as notícias veiculadas pela imprensa com os nomes dos envolvidos, para ajudar as investigações da Polícia Federal.
Até o momento, a PF só sabe que o dinheiro saiu de três bancos (Boston, Bradesco e Safra) e de agências localizadas em duas cidades: Campo Grande (MS) e Caxias (RJ). No dia 15, a polícia prendeu quatro pessoas que tentavam negociar o dossiê: Luiz Antonio Vedoin, Paulo Roberto Trevisan, Gedimar Passos e Valdebran Padilha. Os dois últimos estavam com o dinheiro apreendido.
