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Conselho de Ética aprova censura a deputado que quebrou peça sobre consciência negra

Em 2019, Tadeu quebrou uma charge do cartunista Latuff que trazia um policial com uma arma se afastando depois de atirar em um jovem algemado

Foto: Agência Brasil

Danielle Brant
Brasília, DF

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o parecer que pune com censura verbal o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), responsável, em 2019, por quebrar placa com charge criticada por policiais durante exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra. O parecer do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) foi aprovado por 12 votos a favor e 5 contrários.

Em 2019, Coronel Tadeu quebrou uma charge do cartunista Latuff que trazia um policial com uma arma se afastando depois de atirar em um jovem algemado. A peça tinha os dizeres “o genocídio da população negra” e uma explicação com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre mortes de jovens negros. “Por sua vez, os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil”, dizia a placa.

Na ocasião, Coronel Tadeu pediu desculpas, mas defendeu o ato. “Eles fizeram o protesto deles, eu fiz o meu. O cartaz era nitidamente ofensivo aos policiais do país”, disse à Folha. Segundo ele, a placa “direcionava o entendimento de que policiais só matam negros”.

Segundo o Atlas da Violência 2020, a taxa de homicídios de negros no país cresceu 11,5% de 2008 a 2018 (de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes), enquanto a morte de não negros caiu 12,9% no mesmo período (de 15,9 para 13,9 por 100 mil).

O estudo foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Por causa da quebra da placa, o PT entrou com representação contra o deputado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar e por praticar ato de racismo.

Em seu parecer, lido na última terça-feira (15), o relator afirmou não haver nos autos “quaisquer elementos de prova aptos a comprovar tal alegação”. Apesar disso, continuou o relator, “a ausência de provas que sustentem a imputação do crime de racismo não afasta a reprovabilidade da conduta do representado”. “A conduta do representado de danificar parte de uma exposição aprovada pela Mesa Diretora e realizada nas instalações da Câmara dos Deputados, simplesmente por não concordar com o teor de uma das peças exibidas, é uma atitude que deve ser repreendida”, afirmou Souza em seu parecer.

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O deputado decidiu que a sanção de censura verbal era “justa, adequada, proporcional e suficiente”. A censura verbal é aplicada ao deputado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sessão, ou pelo presidente da comissão, durante suas reuniões. Coronel Tadeu tem até dois dias úteis se quiser recorrer da decisão em plenário.

Nesta terça, antes da votação, o deputado Léo de Brito (PT-AC) criticou a sanção estipulada pelo relator. “Com todo respeito, eu considero que a punição de censura verbal não é proporcional a esse ato. Porque esse ato saiu dos liames, saiu dos limites das normas de boa conduta da Câmara dos Deputados para atingir o povo brasileiro”, disse. “Um deputado eleito, um dos 513 deputados, e ele afrontou o povo brasileiro, não só a população negra.”

Na avaliação dele, a punição mais adequada seria a suspensão do mandato. “Eu acho que a punição, como foi pedida, de perda de mandato é uma punição muito maior, eu mesmo votaria contra a perda de mandato do parlamentar”, disse.

Imagem sobre violência policial contra população negra rasgada pelo deputado Coronel Tadeu Reprodução Por fim, imagem sobre violência policial contra população negra rasgada pelo deputado Coronel Tadeu ** “Mas considero que nós poderíamos pelo menos ter uma suspensão de prerrogativas para que a Câmara dos Deputados e o Conselho de Ética possam, de fato, dar um bom exemplo à sociedade, porque essa situação foi uma situação inédita e que causou perplexidade muito grande no povo brasileiro”, afirmou.

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A aliada Soraya Manato (PSL-ES), por outro lado, avaliou que a censura verbal era mais que suficiente. “Como ele mesmo falou, foi um ato em que ele usou a emoção na frente da razão quando viu aquela cena. E ele se reportou à corporação, porque ele é um militar. E ele viu naquela cena que a culpa de tudo era da polícia, seja civil, militar, federal”, afirmou. “Eu tenho certeza de que em nenhum momento ele rasgou aquele cartaz por causa daquele negro, e eu acredito nele.”

Coronel Tadeu não quis se manifestar antes da votação.

As informações são da Folhapress

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