Camila Mattoso
Brasília, DF
Embora o Congresso Nacional tenha aprovado uma reserva de R$ 1,7 bilhão para o governo conceder reajuste a servidores, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (PL) escolher os agraciados. Ele havia prometido que os destinatários seriam as carreiras de segurança como a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e servidores do Departamento Penitenciário Nacional.
No texto aprovado nesta terça-feira (21), o relator do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), apenas indicou que o montante foi reservado sem carimbar os valores especificamente para os policiais. “Limite destinado ao atendimento de PLs relativos a reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras no âmbito do Poder Executivo”, diz trecho do relatório do Orçamento sobre o R$ 1,7 bilhão.
Nos bastidores, a falta do carimbo da verba foi vista como uma forma de a classe política evitar desgaste com todas as outras carreiras que não receberão aumento. No Ministério da Justiça, que enfrentou o Ministério da Economia para conseguir o aumento, a expectativa é que a destinação ao reajuste dos policiais deverá ser feita por meio de uma Medida Provisória a ser editada no início de janeiro.
A previsão da pasta era de aumento para essas categorias com custo de R$ 2,8 bilhões somente em 2022 e cerca de R$ 11 bilhões até 2024. Com a redução feita pelo Congresso, as contas serão refeitas para se chegar a um valor possível.
O governo Bolsonaro estuda a possibilidade de elevar o salário máximo de delegado da PF para o teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 39.293,92 -o mesmo de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A verba para reajuste a policiais resultou em um jogo de empurra e numa guerra de versões durante a votação do Orçamento 2022.
O relator não incluiu em um primeiro momento a reserva, e os policiais passaram a culpar o ministro Paulo Guedes pela ausência.
O Ministério da Economia rebateu a versão e disse que o ministro fez sua parte em encaminhar ofício ao Congresso em que pede a reserva de valores específicos para a questão, mas que caberia aos políticos indicar os policiais como destino. Após o embate, Hugo Leal inclui o montante, mas sem deixar explícito que o reajuste seria para as carreiras de segurança.
