Ranier Bragon e Danielle Brant
A eleição dos novos 513 deputados federais e de 27 dos atuais 81 senadores vitamina o bolsonarismo no Congresso Nacional e facilita a montagem de uma base de apoio para eventual segunda gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Apesar disso, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva também cresceu, o que, somado à queda de outras legendas do centrão, dá margem para que em eventual vitória ele assegure governabilidade caso consiga alianças com partidos mais ao centro e à direita.
Como ocorre nesses casos, a decisão da eleição presidencial no próximo dia 30, em segundo turno, deve dar impulso ao vitorioso para buscar maioria nas duas Casas a partir de fevereiro do ano que vem, quando se inicia a nova legislatura.
Na Câmara, palco dos embates mais acalorados entre governo e oposição e de onde parte eventual processo de impeachment contra presidentes da República. O PL de Bolsonaro manteve o status de maior bancada, ampliando suas cadeiras das atuais 76 para 99.
Apesar disso, o centrão ficou com praticamente o mesmo tamanho devido às quedas do PP de Arthur Lira (AL), do Republicanos de Marcos Pereira, do PTB de Roberto Jefferson (RJ) e do PSC de Pastor Everaldo (RJ), que perderam, juntos, 18 cadeiras.
O PP foi o que teve o pior desempenho, tendo sua bancada reduzida de 58 para 47 deputados. O partido negocia uma fusão com a União Brasil, que (que subiu de 51 para 59 deputados), mas essas tratativas também tendem a sofrer impacto do resultado da eleição presidencial, já que Lula tem buscado interlocução com o União.
Em caso de vitória de Bolsonaro, a reeleição de Lira para o comando da Câmara em fevereiro ganha mais força. Caso o novo presidente seja Lula, o cenário fica indefinido. A bancada do PT na Câmara subiu de 56 para 68, mas a oposição também manteve praticamente o mesmo tamanho devido, principalmente, à queda do PSB, que perdeu 10 cadeiras (de 24 para 14).
Entre os demais partidos, o MDB cresceu (de 37 para 42) e o PSDB (de 22 para 13) e o Novo (de 8 para 3) sofreram um tombo.
O PL de Bolsonaro é, atualmente, a maior legenda da Câmara, com 77 das 513 cadeiras. Esse patamar, porém, só foi alcançado na janela do troca-troca partidário, quando grande parte do bolsonarismo seguiu o presidente da República e migrou para a sigla.
Em 2018, o PL havia eleito 33 deputados federais, ou seja, menos da metade da atual bancada. O melhor desempenho da legenda foi em 2010, quando conseguiu 41 cadeiras na eleição. A nova configuração do partido na Câmara, a partir de 2023, tende a ter uma cara muito mais bolsonarista do que a antiga, calçada em boa parte no fisiologismo que caracteriza o centrão.
A composição partidária na Câmara é de suma importância para qualquer governante. Além de ser a Casa que dá a largada em possíveis processos de impeachment, é por lá também que começa a tramitação da maioria dos projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Dois presidentes da República, Fernando Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016), não conseguiram barrar suas destituições por não ter uma base sólida na Câmara. Michel Temer (2017) escapou de ter o mesmo destino ao conseguir assegurar uma sustentação mínima na Casa.
No Senado, o PL conseguiu subir para a maior bancada, com 5 cadeiras a mais, chegando a 14, com vários dos novos senadores sendo da base fiel de Jair Bolsonaro, como Marcos Pontes (SP) e Magno Malta (ES).
O Republicanos, outro partido do centrão e da coligação de Bolsonaro, também ganhou mais duas cadeiras, indo de 1 para 3 senadores. PP (-1) e PTB (-2) tiveram queda.
O PT elegeu 4 senadores, entre eles os ex-governadores Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), além de contar com o apoio do ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), que também irá para o Senado.
Em eventual novo governo Bolsonaro, a situação do presidente melhora com o crescimento do PL e caso haja a fusão PP-União. Nesse cenário, seu bloco de apoio chegaria a 35 senadores, perto da metade.
Já Lula parte de uma base bem menor de apoio, 11 senadores (9 do PT, 1 do Pros e 1 do PSB). Para encorpar sua base teria que assegurar os apoios do PSD, que hoje comanda a Casa, com Rodrigo Pacheco (MG), além de MDB e PSDB, que reúnem 25 cadeiras, para chegar a 36.
Uma maioria só seria obtida com adesão de parte do União Brasil e de eventual dissidência no centrão.
Com a ascensão de PL e União Brasil, a tentativa de reeleição de Pacheco em fevereiro deve encontrar mais dificuldades. Assim como no caso de Lira, a eleição presidencial também será crucial. Em caso de vitória de Lula, as chances de Pacheco crescem. Se o eleito for Bolsonaro, elas caem.
