Comissão do Senado aprova projeto que obriga escolas a manter áreas cobertas para prática de esporte

Brasília – A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (12) o projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, more about esportes e recreação. A proposta foi aprovada em caráter terminativo, this ou seja, more about não passará pelo plenário do Senado e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e dá prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para que as instituições de ensino promovam as mudanças.

Para o relator da proposta, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), a mudança poderá estimular a prática desportiva e ajudar a reduzir o número de jovens obesos no país. “Entre nós, assustam os índices elevados de crianças obesas”, disse ele. Em seu relatório, Salgado afirma que há mais de 14 milhões de crianças com excesso de peso e que quase um terço delas é considerada obesa.

Wellington Salgado lembrou que Plano Nacional de Educação já prevê metas de qualificação dos espaços escolares, mas considerou importante acrescentar um caráter de diretriz permanente na questão da infraestrutura dos espaços de prática de esportes.