Despesas com ações vinculadas a programa que defende os direitos humanos e família; implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; e a preparação de atletas e capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento foram aprovadas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) três Emendas de acréscimo de metas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todas são vinculadas ao Programa 5026 do Ministério da Cidadania, que abrange todas as ações ligadas ao orçamento destinado ao esporte.
A primeira das emendas aprovadas acima, por sugestão do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) se justifica pelo fato de o Programa 5026 ser considerado o principal indutor de investimentos no esporte e que o mesmo é responsável para mitigar os danos da pandemia na saúde da população entendemos que os recursos destinados a este programa são fundamentais para o incremento da saúde da população brasileira.
“Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada real aplicado em atividade física, saúde preventiva, economiza-se 04 no sistema de saúde. Acredito que, com a execução destes recursos, criamos um ciclo virtuoso de promoção de saúde da população”, argumentou Carreras.
Foi aprovada também a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer sob o argumento de que visa permitir a construção de espaços para a prática de esporte em todas as unidades da federação no âmbito das escolas e da comunidade. “Assim, nossas crianças e jovens poderão desenvolver seus talentos e realizarem prática recreativa e saudável, longe do crime e das drogas. Nesse sentido, para desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população é fundamental que o país possua infraestrutura para a preparação de novos atletas em nossas cidades, no âmbito das escolas e da comunidade, com a construção de núcleos de treinamento”, comentou Carreras, um dos deputados que sugeriu a emenda, juntamente com Flávia Morais, Célio Silveira e Felício Laterça.
A outra emenda aprovada, com sugestão do deputado Felício Laterça, foi à preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de Alto Rendimento. Esta ocorreu com os argumentos de dar apoio financeiro complementar visando prover condições necessárias para a detecção, formação, preparação e de treinamento de atletas de alto rendimento. Apoio às seleções brasileiras de alto rendimento, em todas as modalidades esportivas, no intuito de prover condições para o máximo desempenho esportivo para representação oficial do Brasil em competições esportivas internacionais. Nesse sentido, os recursos destinam-se à capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento, ao pagamento de pessoal especializado e de apoio, ao custeio de equipe técnica multidisciplinar para planejamento, treinamento e acompanhamento de atletas, à contratação de serviços e a aquisição de equipamentos técnico-esportivo, material de apoio e administrativo.
Agora, as emendas sugeridas serão julgadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO) para entrar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
