A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) irá debater nesta terça-feira (15), a partir das 10h, as oportunidades para trabalhadores negros e mulheres no acesso, ascensão e remuneração nos supermercados. O tema foi proposto em requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e deverá trazer ao Senado nove expositores, entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos supermercados.
Em 2003, o MPT lançou o Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos, que iniciou a investigação de eventual discriminação na contratação de pessoal em bancos e supermercados. Dois anos depois, o procurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes ajuizou ações civis públicas contra cinco bancos por discriminação contra mulheres e negros. Em 2007, o chefe do MPT já contabilizava avanços nas negociações com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), com a ampliação no número de mulheres e negros admitidos.
Além da composição do quadro funcional, critérios de ascensão e remuneração estão sendo analisados pelo MPT nos supermercados. Este levantamento começou há dois anos e partiu do envio de ofícios às empresas requisitando dados sobre sexo, raça, idade e escolaridade na contratação de pessoal. As informações ajudam o Ministério Público a identificar algum descompasso estatístico em relação a gênero e raça.
Em matéria divulgada no site da Fundação Cultural Palmares – entidade vinculada ao Ministério da Cultural -, em setembro de 2007, Otávio Brito Lopes revelou que levantamentos preliminares evidenciaram discrepâncias salariais entre trabalhadores brancos e negros e entre homens e mulheres nos supermercados, mesmo sem uma diferença de escolaridade significativa entre estes empregados. A investigação realizada pelo Ministério Público relaciona dados da População Economicamente Ativa (PEA) com os repassados pelo próprio setor sobre o perfil de seus funcionários.
Ainda segundo Otávio Brito Lopes, a implantação do programa do MPT partiu dos bancos e supermercados pelo fato de reunirem empresas de grande porte, possuírem áreas de contato direto dos empregados com o público e apresentarem um histórico de condenações judiciais (individuais) motivadas por discriminação.
A audiência pública da CDH contará com os seguintes convidados:
– procurador-geral do trabalho Otávio Brito Lopes
– coordenadora nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, procuradora Vilma Leite Machado Amorim
– procurador do trabalho Fábio Leal Cardoso
– presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Luciano Athayde Chaves
– presidente da OIT, Laís Abramo
– presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda
– representantes do Wal-Mart Brasil, do Carrefour Brasil e do Grupo Pão de Açúcar, respectivamente, Hector Núñez, Jean-Marc Pueyo e Claudio Galeazzi.
