A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara aprovou, find drug hoje, prescription por três votos a zero, o parecer do deputado Robson Tuma (PFL-SP) que propõe à Mesa Diretora da Casa a abertura de processo de cassação do mandato do deputado B. Sá (PSB-PI), por quebra de decoro parlamentar.
Tuma diz, que de acordo com as investigações da comissão, o parlamentar infringiu o inciso 2 do artigo 4º do Código de Ética, mais o paragráfo 1º do artigo 55 da Constituição, segundo os quais há quebra de de decoro quando, no exercício da atividade parlamentar, percebem-se, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, vantagens indevidas. A pena, nesse caso, é a perda do mandato.
B. Sá foi acusado de negociar suposta propina com as empreiteiras OAS e Cojuda em torno da construção da barragem de Poço de Marruá, no sul do Piauí, para a qual teria apresentado emendas ao Orçamento. Ao se defender na comissão de sindicância, o deputado negou as acusações. Ele disse que não cometeu quebra de decoro parlamentar e que teria recebido dinheiro em uma transação legal, com a venda de mudas no valor total de R$ 160 mil. Desse montante, ele teria recebido cerca de R$ 90 mil no início do negócio.
A denúncia foi apresentada à corregedoria pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na segunda quinzena de março, quando foi formada a comissão de sindicância. Integram a comissão o segundo vice-presidente da Câmara e corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI), e os deputados Robson Tuma e Odair Cunha. Aldo encaminhou à Corregedoria inquérito da Polícia Federal no qual os deputados B.Sá e Domiciano Cabral (PSDB-PB) foram flagrados em escuta telefônica.
As investigações contra Domiciano Cabral ainda não foram concluídas, mas a previsão do relator Robson Tuma é de apresentar, no dia 12 deste mês, seu parecer aos demais integrantes da comissão de sindicância. Tuma ainda não tem posição firmada sobre como deverá ser seu parecer, pois para isso é preciso concluir as investigações que estão em andamento.
Aprovado pela comissão de sindicância, o parecer será levado à Mesa Diretora para deliberação, o que ocorrerá em reunião dos integrantes da Mesa da Câmara. Durante as discussões, qualquer integrante da Mesa pode pedir vistas do parecer, retardando sua votação. Se o parecer for aprovado pela Mesa, o presidente da Câmara encaminha mensagem ao Conselho de Ética para abertura do processo de cassação. Aberto o processo, o deputado não pode mais renunciar ao mandato para evitar a possível perda do mandato e de parte dos direitos políticos.
