Matheus Teixeira e Marianna Holanda
Brasília, DF
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República impôs na segunda-feira (7) reveses a três pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
O colegiado instaurou processos para apurar as condutas do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães e do assessor internacional do Planalto, Filipe Martins. A comissão aplicou ainda pena contra o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo.
As decisões da Comissão de Ética ocorrem após a derrota de Bolsonaro para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Camargo deixou o governo para concorrer a deputado federal por São Paulo. Ele não foi eleito.
O ex-presidente da Fundação Palmares levou a mais alta punição aplicada a um ex-funcionário do Executivo federal: uma reprimenda da administração pública, que fica marcada no currículo do profissional.
A aplicação de censura ética contra Camargo ocorre por prática de assédio moral, discriminação às religiões e lideranças de matriz africana, além de manifestação indevida em redes sociais. A comissão não divulgou mais detalhes sobre o processo.
Já Guimarães e Martins viraram alvo de abertura de apuração por casos ocorridos em 2021 e neste ano.
No caso do ex-dirigente da Caixa, as acusações dizem respeito a relatos de assédio sexual e moral de funcionárias do banco surgidas em julho.
As denúncias apontam, entre outras ações, toques indesejados e convites inapropriados em eventos, gabinetes, garagem e dentro de carro oficial do banco. Em um deles, uma funcionária disse à Folha de S.Paulo ter sido puxada pelo pescoço e ouvido do executivo: “Estou com vontade de você”.
Os casos foram parar na Justiça e custaram a Guimarães seu cargo, além de prejudicar a campanha de reeleição de Bolsonaro –um dos obstáculos apontados por aliados era a alta rejeição do mandatário entre eleitoras.
O executivo era próximo de Bolsonaro e chegou a ser citado como um possível candidato a vice na chapa do mandatário.
Procurado, o advogado de Guimarães, José Luis Oliveira Lima, disse que o ex-executivo agiu com “correção e lisura” quando comandou a instituição.
“Pedro Guimarães enquanto esteve à frente da Caixa Econômica Federal agiu com correção e lisura, tanto que a instituição recebeu inúmeros prêmios em sua gestão. Pedro Guimarães sempre respeitou funcionárias e funcionários do banco, infelizmente foi vítima do debate político acalorado dos últimos tempos”, afirmou, em nota.
No final do segundo turno, Bolsonaro declarou em entrevista ao portal Metrópoles que não viu “nada contundente” nas denúncias que foram apresentadas contra o ex-executivo.
“Desconheço a vida particular dele. Eu o conheço enquanto presidente da Caixa, fez um excelente trabalho lá dentro. Agora comigo tudo é potencializado. Virou um incêndio enorme em poucas horas. Chamei, conversei com ele e optei pelo afastamento, que foi prontamente aceito por ele, que não contestou. E ele está respondendo”, disse o presidente.
“Não faço parte do Poder Judiciário. Agora, não vi nenhum depoimento mais contundente de qualquer mulher. Vi depoimento de mulheres que sugeriam que isso poderia ter acontecido. Está sendo investigado também”, completou.
A Comissão de Ética também determinou abertura de apuração contra Filipe Martins por suposto gesto racista feito no Senado em maio de 2021.
Ele chegou a ser denunciado pela Procuradoria da República no Distrito Federal pelo crime de racismo, mas foi absolvido pela 12ª Vara Federal de Brasília –o juiz responsável não viu elementos suficientes para comprovar a acusação.
Olavista, o assessor é próximo à família Bolsonaro e pertence à ala mais ideológica do governo. Ele não foi exonerado após o episódio, mas se afastou de agendas públicas.
Neste ano, atuou com maior presença na campanha de reeleição do chefe do Executivo. Também esteve presente no primeiro pronunciamento de Bolsonaro após a derrota, 45 horas depois da divulgação do resultado.
Sérgio Camargo e Filipe Martins não responderam a contatos feitos pela reportagem.
Na sessão desta semana, a Comissão de Ética arquivou ainda o procedimento que apurava se o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, teriam usado a agência do governo para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da rachadinha.
Também foi arquivado procedimento contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por supostas irregularidades na compra de medicamentos.
