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Política & Poder

Com Lula presente, Congresso promulga PEC que põe fim à escala 6×1

No mesmo ato, também foi promulgada a emenda constitucional 140, que concede aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto fiscal estimado em R$ 27,9 bilhões em dez anos, segundo o Ministério da Previdência

Redação Jornal de Brasília

16/10/2026 11h05

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a emenda constitucional 141, que põe fim à escala 6×1. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e também teve a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No mesmo ato, também foi promulgada a emenda constitucional 140, que concede aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com impacto fiscal estimado em R$ 27,9 bilhões em dez anos, segundo o Ministério da Previdência.

Diversos ministros participaram da cerimônia, entre eles:

  • José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais;
  • Guilherme Boulos, da Secretaria Geral;
  • Bruno Moretti, do Planejamento;
  • Miriam Belchior, da Casa Civil;
  • Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social;
  • José Múcio, da Defesa;
  • Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Agrário;
  • Esther Dweck, da Gestão;
  • Frederico Siqueira, das Comunicações.

Também estiveram presentes o presidente do PT e coordenador-geral da campanha de Lula, Edinho Silva, e o triunvirato que ganhou mais espaço na campanha no segundo turno: o senador Camilo Santana (PT-CE), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o senador eleito Rui Costa (PT-BA).

Lula chegou acompanhado de Camilo, Fonteles e Sidônio Palmeira. Foi à Presidência do Senado, de onde saiu poucos minutos depois ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ir ao plenário do Senado para a promulgação das duas emendas constitucionais.

Após a promulgação da PEC do fim da escala 6×1, Lula segurou um exemplar da Constituição e o levantou.

Os presentes no local entoaram o grito “olê olê olê olá, Lula, Lula” e agradeceram pela redução da jornada de trabalho.

Estadão Conteúdo.

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