A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (12/10) contra Flávio Bolsonaro e aliados por suposta divulgação de vídeos manipulados sobre ato na Avenida Paulista.
A ação da Coligação Brasil Pronto Pra Mais atinge também os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Rony Gabriel (Podemos-RS), o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) e a direção nacional do PL. A peça acusa o grupo de propaganda irregular e difamação.
Segundo o documento apresentado à corte eleitoral, os conteúdos usaram cenas gravadas no Chile no sábado (10/10) para ligar a manifestação paulista a crimes, depredação e consumo de drogas. A gravação original foi localizada no perfil @multapor100, na rede social X.
A representação sustenta que o material constrói um ataque deliberado contra os participantes e a imagem do petista. De acordo com a petição, “ao atribuir genericamente essas condutas aos participantes da manifestação, o vídeo extrapola a crítica política e constrói uma representação depreciativa do ato”.
O grupo pede a remoção das publicações em até 24 horas no Facebook, Instagram, Threads e X, além de multa de até R$ 30 mil por postagem para cada representado. O pedido inclui ainda a proibição de republicação do conteúdo e a identificação de outros perfis que tenham veiculado o material.
O processo foi distribuído por sorteio ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira. A aliança partidária autora da ação é composta por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e REDE.