O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta sexta-feira, 23, que o governo intensificará o processo de ajuste para equilibrar as contas públicas já em 2024 e citou que as medidas já adotadas pelo governo geram receita adicional de cerca de R$ 100 bilhões para o próximo ano.
“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que vamos perseguir (o equilíbrio das contas). Vamos intensificar esse processo de ajuste e buscar já equilibrar as contas no ano seguinte, em 2024. Para que isso aconteça, precisamos recuperar a base fiscal, porque tivemos uma desoneração importante no ano passado, de 1,5% do PIB, sem medidas de compensação”, explicou o secretário em live promovida pela Revista Exame.
Além do pacote que pode render em torno de R$ 100 bilhões em receitas no próximo ano, Ceron disse que já existem outras medidas em construção, com foco no combate ao gasto tributário.
O secretário ponderou que alguns gastos tributários são muito bons para alavancar a economia, outros não. Por isso, todos serão revistos, o que não significa que serão modificados.
Como exemplo, ele citou caso de vitória da União nos tribunais superiores na decisão que vetou que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) benefícios dados pelos Estados.
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