A Comissão de Constituiç
ão e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que tentava manter o cálculo de aposentadoria por invalidez. A tentativa de alteração, apresentada pelo PT, foi derrotada por 15 votos a 10.
A reforma aprovada na Câmara dos Deputados, e que agora é analisada pelo Senado, altera a fórmula de cálculo dos benefícios por invalidez.
Hoje, os beneficiários nessa situação se aposentam com 100% da média dos salários de contribuição.
A reforma reduz o cálculo para 60%, acrescentando dois pontos porcentuais por ano de contribuição superior a 20 anos, no caso de homens, e a 15 anos, no caso de mulheres.
A emenda do PT retirava essa mudança do texto.
Na sequência, outros cinco destaques, ou seja, novas tentativas de desidratar a proposta, serão analisados na CCJ.
CCJ rejeita emenda que mantém abono a quem ganha até 2 salários mínimos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma emenda na reforma da Previdência que buscava manter o abono salarial para todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A proposta aprovada na Câmara e defendida pelo governo restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.
Uma mudança nesse ponto diminuiria a economia da reforma em um período de dez anos em R$ 76,4 bilhões, conforme cálculos apresentados pelo governo. A emenda (555) foi apresentada pelo líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), e foi derrotada por 15 votos a 10.
O tema gerou divergência na CCJ. O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), alinhado com o governo, orientou a bancada a aceitar a alteração. Já o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), crítico do presidente Jair Bolsonaro, votou conforme a orientação do governo.
Com a votação, a CCJ ainda vai analisar três sugestões de alterações na proposta, antes de liberar o texto para o plenário
