CCJ do Senado vota proposta de prorrogação da CPMF no dia 13, afirma Tião Viana

A proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será votada na próxima terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação foi confirmada hoje pelo presidente interino do Senado, cure Tião Viana (PT-AC).

“O Marco Maciel (presidente da CCJ) afirma o encaminhamento para terça-feira na CCJ como relatório preliminar e depois o trâmite regimental em plenário”, disse.

Na reunião, os senadores vão votar o parecer de Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da matéria. Ela já afirmou que apresentará voto contrário à prorrogação da CPMF até 2011. De acordo com a senadora, “não é necessária a continuidade da CPMF para o Brasil continuar crescendo”.

Tião Viana lembrou que o governo terá dificuldade para conseguir os 49 votos necessários para aprovação da matéria no plenário do Senado. O Democratas, que tem 14 senadores, já fechou questão contrária à matéria. Ontem, o PSDB rejeitou proposta do governo de isentar de CPMF aqueles que têm renda menor que R$ 4.340 e avisou que os 13 senadores do partido também estão unidos contra a prorrogação do imposto.

“O ambiente é difícil para o governo. Haverá muita dificuldade. Sempre sou muito cauteloso porque sei dos riscos que o governo enfrenta aqui quando o assunto é a obtenção de 49 votos”, disse. “Teremos algumas semanas pela frente de disputas e debate”, acrescentou.

O governo corre contra o relógio na aprovação da proposta que prorroga a CPMF. A Contribuição vence em 31 de dezembro e, para ser prorrogada pelos próximos quatro anos, precisa ser aprovada até aquela data.