CAROLINA MORAES
BRASÍLIA, DF
Mario Frias, ex-secretário especial da Cultura, foi o único dos candidatos da Cultura de Jair Bolsonaro que se elegeu para o Legislativo. O ex-“Malhação” recebeu 122.562 votos em São Paulo para deputado federal.
Já André Porciuncula, número dois de Frias na pasta, Sérgio Camargo, ex-Fundação Palmares, e Felipe Carmona, ex-secretário da área de direitos autorais do governo, outros candidatos do núcleo duro da Cultura do presidente, não conseguiram vagas como deputado federal ou estadual.
A gestão de Frias à frente da secretaria especial da Cultura foi marcada por um apoio explícito a projetos armamentistas, críticas às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e um desmonte da Rouanet, que passou por uma reestruturação que alterou radicalmente o funcionamento da lei.
Nesta que é a principal mecanismo de incentivo à cultura do país, os cachês foram limitados a R$ 3.000 e patrocinadores foram impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor.
A Cultura sob Frias também teve baixa execução orçamentária. Do orçamento de R$ 1,77 bilhão de 2020 foram usados R$ 608,7 milhões, e do total aprovado de R$ 1,69 bilhão para 2021 foram empenhados R$ 620,1 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. A pasta, vale lembrar, perdeu metade de seu orçamento federal entre 2011 e 2021.
Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República, a PGR, e ao Tribunal de Contas da União, o TCU, após defenderem a utilização da Rouanet para financiar conteúdos pró-armas.
A deputada federal Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, acusou ambos de usarem seus antigos cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e de fazer uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderão favorecer suas candidaturas. Nas eleições, os dois, junto a Carmona, tiveram apoio do Proarmas, maior grupo armamentista do Brasil.
Porciuncula, que é ex-policial militar, chegou a anunciar que a secretaria estava lançando dois grandes eventos nos quais a “princesa é a arma de fogo” quando ainda comandava o fomento.
“Pela primeira vez vamos colocar dinheiro da Rouanet em um evento de arma de fogo, vai ser superbacana isso”, afirmou ele, num evento de março deste ano. Porciuncula ainda sugeriu que a população se armasse contra o Estado, que chamou de criminoso, citando as restrições adotadas por governadores durante a pandemia como exemplo de crime.
Essa gestão ainda assentiu que um projeto sobre a história das armas no Brasil captasse recursos pela Lei Rouanet. A única apoiadora da produção do livro “Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil” foi a fabricante de armas Taurus, que destinou R$ 336 mil ao projeto. A aprovação e apoio ao projeto foram revelados pela agência Pública.
Este foi o primeiro projeto pró-armas que a Taurus apoiou e o quarto a que mais destinou verba na Rouanet. Entre as sete iniciativas que a empresa financiou estão atividades para um memorial do Holocausto no Rio de Janeiro e um projeto de oficinas de música e artes visuais para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
