Da Redação
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que seguirá a decisão da “sua equipe” sobre o projeto de lei que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020, pesquisa que registra características e condições de vida da população brasileira. O presidente, em sua conta oficial no Twitter, afirmou que já sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.
“Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!”, tuitou Bolsonaro.
– Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!
—— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 18 de julho de 2019
A expectativa inicial era que presidente vetasse o texto e tentasse incluir eventuais questionamentos sobre os autistas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pelo Twitter, Bolsonaro chegou a compartilhar, na semana passada, um vídeo da presidente do Instututo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Guerra, em que ela defendia a inclusão dos autistas na PNAD e não no censo demográfico.
Os dois levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos. Nesta quinta-feira pela manhã, no Palácio do Alvorada, o presidente chegou a dizer, a um grupo de pessoas que pediam a sanção do projeto, que seguiria a orientação de sua equipe, favorável ao veto.
Autismo
O Transtorno do Espectro Autista resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral e engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, que acarretam modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. A estimativa é que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.
Na semana passada, ele já havia sinalizado que deverá vetar o texto. Nesta quinta, Bolsonaro chegou a se irritar com um grupo de pessoas que defendia a questão e o aguardava na porta do Palácio do Alvorada, em Brasília. Ele tem até o dia 26 para decidir sobre a questão.
“Se é para sancionar, eu não vejo maldade. Eu vou seguir a minha equipe, eu não trabalho sozinho. Vamos supor que eu vete, vai todo mundo dar pancada em mim. Agora, quem paga a conta no final, qual o grau do autismo para ver se merece um BPC (Benefício de Prestação Continuada) no futuro? Fazer demagogia eu faço. Quer fazer igual o PT fazia? Então dá para todo mundo”, disse.
Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil.
