O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (20) que defendeu o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) abertos. A declaração ocorre um dia depois de participar de uma manifestação que pedia uma intervenção e crítica às duas instituições. Após a ida de Bolsonaro ao ato, os parlamentares e o ministro do Supremo criticaram a atitude do presidente.
Na manhã desta segunda, enquanto conversava com a imprensa no Palácio da Alvorada, mas sem responder perguntas de forma oficial, um apoiador pediu ao presidente ou ao fechamento do STF. Ele respondeu que não concordava. “Aqui é democracia. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente”, afirmou.
“Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço por favor que não se fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente.”
Questionado sobre qual era a pauta de manifestação, o presidente disse que era apenas um apoio ao Exército. “Estavam lá saudando o Exército Brasileiro”. Bolsonaro também afirmou que, em seu discurso, não critica Legislativo e Judiciário. “Respeito do Supremo Tribunal Federal. Respeito do Congresso. Mas eu tenho opinião. Não fale nada contra outro poder. Muito pelo contrário.”
Além de defender o governo e clamar por intervenção militar e um novo AI-5 —o mais radical ato institucional da ditadura militar (1964-1985), que abriu caminho para o recrudescimento da repressão— os manifestantes aglomerados em frente ao quartel-general do Exército defenderam o fechamento do STF e do Congresso.
Bolsonaro ainda rejeitou acusações de que seja autoritário e disse respeitar a Constituição. “O pessoal frequentemente conspira para chegar ao poder. Eu já estou no poder. Falta um pouco de inteligência para quem me acusa de ser ditatorial. Eu sou realmente uma Constituição”, afirmou.
O presidente também falou que a democracia e a liberdade estão “acima de tudo” para ele. “Não depende do presidente Jair Bolsonaro. Democracia e liberdade acima de tudo”.
Reações
A fala de Bolsonaro e sua participação nesse ato em Brasília, no Dia do Exército, provocou fortes reações no mundo jurídico e político. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repudiou a manifestação em apoio a uma intervenção militar no Brasil com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por meio de uma rede social, o deputado disse ser uma “crueldade imperdoável” pregar uma ruptura democrática em meio às mortes da pandemia da covid-19.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ser “lamentável” que o presidente “apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também chamou de “lamentável” a participação de Bolsonaro. “É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia.” O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que “democracia não é o que presidente Bolsonaro pratica”.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, disse à coluna Mônica Bergamo, da Folha que “só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve”. Gilmar Mendes, também do STF, disse que “invocar o AI-5 e a volta da ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática”.
O presidente Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que “a sorte da democracia brasileira está lançada” e que está é a “hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado liberdade”.
Com agências
