Carlos Carone
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Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o senador Cristovam Buarque (PDT) foi usada como arma de campanha por um blog mantido supostamente por simpatizantes do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). A página na internet afirma que o senador foi condenado, em primeira instância, por improbidade administrativa cometida quando era governador do DF, em 1995.
O motivo da ação envolve um supostas irregularidades sobre a aquisição e distribuição de material publicitário elaborado pela Secretaria de Comunicação do GDF. As mídias, feitas em CD-ROM, tinha como título Brasília de Todos Nós e disponibilizava detalhes de benfeitorias feitas pelo governo durante a gestão de Cristovam. O processo judicial, que está em fase de recurso, tramita na na 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
No entanto, o Blog do Azul, que faz campanha para Roriz e abre a página com o título “O Ficha Suja: Cristovam Buarque foi condenado por órgão colegiado”, dá a entender que a decisão foi tomada por desembargadores, quando o caso foi decidido, em primeira instância, pela juiza singular substituta Edioni da Costa Lima. A decisão foi publicada pela magistrada em 27 de abril de 2009.
De acordo com Cristovam, esse processo foi arquivado e reaberto diversas vezes, e começou por meio de uma ação popular. Somente depois tornou-se uma ação civil pública movida pelo MPDFT. “Na verdade, o processo sequer cita a improbidade administrativa. Para isso ocorrer, teria que haver dolo e não é o caso”, explicou o senador, que recorre da sentença “multa civil” equivalente a 20 vezes o salário de governador em novembro de 1995, acrescido de juros e correção monetária.
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