Danielle Brant
Brasília, DF
A bancada ruralista na Câmara dos Deputados vem tentado barrar processos de demarcações de terras indígenas para se antecipar a uma eventual análise das delimitações pendentes por parte do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quarta-feira (14), deputados ligados ao agro tentaram colocar em apreciação na Comissão de Meio Ambiente um projeto de decreto legislativo de 2018 que susta um despacho da Funai (Fundação Nacional do Índio) que reconhece estudos de identificação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada no Paraná.
Articulação de deputados ligados ao meio ambiente conseguiu retirar o projeto da pauta da comissão.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou tanto as declarações de posse -atos que antecedem as homologações- quanto a demarcações definitivas. A bancada do agro, acreditando que no começo do ano podem ocorrer novas demarcações, tenta se antecipar e resgata projetos de decreto legislativo para sustar essas demarcações.
