Priscila Camazano e Marina Lourenço
São Paulo, SP
A bancada negra no Congresso Nacional ganhará reforço nos próximos quatro anos, mas crescimento é pouco expressivo (8,5%). De 2014 para 2018, o aumentou foi de 22,6%.
Dos 540 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e Senado, 141 são negros -soma dos postulantes que se autodeclaram pretos (30) e pardos (111).
Em 2018, deputados federais negros eram 123 (102 pardos e 21 pretos) e correspondiam a 24% da Casa, enquanto brancos eram 387 e totalizavam 75,5% dos representantes. Este ano, o cenário mudou para 135 negros (108 pardos e 27 pretos) ocupando 26% das cadeiras, e 369 brancos em 72% delas.
Ou seja, houve um aumento de 8,9% da representatividade negra na Casa. O crescimento foi mais expressivo entre pretos, de 28,5% em 2022.
Mulheres negras saltaram de 13 cadeiras como deputadas federais para 29 a partir de 2023, registrando um crescimento de 123%.
Os dados sobre raça dos candidatos começaram a ser coletados em 2014, ano em que 20% da Câmera era negra e 80% branca.
Já no Senado a composição eleita é a de seis homens negros (três pardos e três pretos) e 18 brancos. Na eleição anterior, negros foram 14 parlamentares diante de 40 brancos.
Neste ano estavam em disputa 27 vagas para o Senado, o equivalente a um terço da Casa. Cada estado elegeu um representante. Em 2018, foram duas vagas em disputa.
Nunca houve um senador autodeclarado amarelo eleito. Já entre os deputados federais, três se elegem neste ano.
O crescimento vem na esteira das regras que buscam incentivar a participação política de negros e mulheres a fim de melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade nos espaços de poder.
Embora os negros representem 56% da população do país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), eles seguem subrepresentados no Legislativo e no Executivo.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu que os partidos deveriam destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.
Segundo especialistas, o financiamento eleitoral é um dos gargalos para os negros conseguirem se eleger, pois sem verba é mais difícil realizar uma boa campanha e ter sucesso nas urnas.
Outra medida aprovada para esta eleição foi o peso dois para candidaturas de mulheres e de negros que se elegeram para a Câmara. Os votos dados a eles serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos.
Em meio às novas regras, as eleições deste ano registraram um recorde de candidaturas de negros e de mulheres. Este foi o primeiro pleito geral em que houve mais negros (49,6% do total de concorrentes) do que brancos (48,8%) se candidatando.
Em 2018, os candidatos negros representaram 46,7% do total, ante 52,2% de pessoas brancas. Na edição anterior, 44,2% eram de pretos e pardos e 55% de brancas.
Quanto às candidaturas indígenas, somente uma foi eleita em 2018. Agora, a Câmara deve contar com cinco deputados desse grupo racial. Entre eles estão a coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sônia Guajajara (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e a bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP).
No Senado, dois parlamentares declarados indígenas foram eleitos –Wellington Dias (PT), do Piauí, e Hamilton Mourão (Republicanos), do Rio Grande do Sul.
Candidatos, porém, tiveram suas declarações raciais questionadas. Wellington Dias alterou duas vezes a forma como se identifica no registro do TSE nos últimos dois pleitos. Em 2014, o senador eleito se declarava como amarelo, enquanto em 2018, alterou sua identificação para pardo.
Já o ex-vice presidente Hamilton Mourão se declarou branco nesta eleição após ter se identificado como indígena em 2018.
A Folha de S.Paulo revelou em reportagem no mês de junho que registros irregulares na identificação racial de políticos inflaram de maneira artificial a quantidade de negros da Câmara.
À época, a reportagem procurou 38 parlamentares que se autodeclararam negros, mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação – como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista num vestibular.
Um novo levantamento feito pelo jornal, antes das eleições, mostrou que a atual composição da Casa contava com 134 deputados federais negros. Isso porque 42 parlamentares eleitos como brancos em 2018 alteraram o registro apresentado para o pleito deste ano.
