Carla Rodrigues
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Na propaganda eleitoral, o comediante Tiririca (PR), candidato a deputado federal por São Paulo, diz que não sabe o que faz um deputado, mas contará aos eleitores caso seja eleito. Motivo de piada em todo o País, Tiririca não é o único que quer se enveredar pelo mundo da política sem saber qual o papel de um parlamentar. Prova disso é que o Legislativo do DF é recordista em leis inconstitucionais, justamente porque os distritais não sabem qual papel devem exercer – e elaboram projetos que vão além de sua atuação.
Desde que a Câmara Legislativa foi criada, em 1991, 519 leis ordinárias foram suspensas por inconstitucionalidade. “Provavelmente, a maioria desses 856 candidatos a distrital não sabe o que faz um parlamentar. São pessoas que não tiveram nenhuma experiência política e sequer pisaram na Câmara Legislativa alguma vez”, argumenta o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).
Mas para o candidato do PSDB Roque Manoel dos Santos, que disputa a vaga pela primeira vez, é fácil explicar o papel de um parlamentar: “Propor leis para serem desenvolvidas dentro do Estado”. Mas, sem convicção do que diz, pergunta: “Não estou certo?” Ele garante que a maioria dos postulantes sabe qual é a função dos deputados. E arrisca: “São pessoas que possuem currículo para o cargo”. E estamos conversados
Os casos mais comuns de erros de aprovação são de projetos que deveriam ser propostos por governadores ousenadores, por exemplo. “Alguns dizem que vão construir casas, hospitais, aumentar salários, oferecer internet de graça. Só que isso é função do Poder Executivo”, diz o cientista político Leonardo Barreto.
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