Francisco Dutra
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Por telefone, e-mail, cruzamento de dados e fiscalização de campo, o governo Rollemberg (PSB) apertará o cerco contra os devedores por todos os lados. Assombrado pelo rombo de R$ 800 milhões nas contas públicas, o Palácio do Buriti precisa reforçar o caixa com urgência para ter condições de pagar todas as contas até o final do ano. Neste sentido, a fiscalização perseguirá pessoas físicas e jurídicas em fuga das obrigações com o fisco.
Segundo o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, o arrocho não será exclusivamente punitivo, pois o governo dará condições aos contribuintes de sanarem dívidas antes do disparo das penalidades. Animado pelos resultados iniciais da cobrança proativa por telefone e e-mail do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governo ampliará a ferramenta para cobrar débitos em aberto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de parcelamentos tributários, como no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis).
Dentro dos próximos 60 dias, o governo planeja regulamentar a nova Lei do Domicílio Fiscal Eletrônico. A nova legislação criará um e-mail oficial para pessoas físicas e jurídicas se relacionem com a Fazenda. Será uma via comunicação de mão dupla. “Você não vai precisar mais correr atrás de um edital no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Da mesma forma, se você tem um débito, receberá lá na sua caixinha. É o Fiscobook”, comenta Wilson de Paula, fazendo alusão à popular rede social do Facebook.
“Seremos um fisco colaborativo, sempre dando a oportunidade para o contribuinte se auto-regularizar.”
Wilson de Paula, secretário de Fazenda
Conjugando a base digital de dados fiscais, os registros das notas fiscais eletrônicas e informações estratégicas, o GDF vai reformular a fiscalização de campo a partir de agosto. “Nós temos um centro de dados que identifica o problema e dá a missão. Ou seja, nós não trabalhamos no achismo”, crava o secretário. A quarta estratégia para arrochar a sonegação será a cobrança de R$ 100 milhões de 330 empresas. Conforme o relato de Wilson de Paula, estes empresários vem sendo beneficiados por incentivos fiscais, mas mesmo assim não estão em dia com as obrigações fiscais.
Saiba mais
A partir de 2018, a pasta pretende estender as ligações e mensagens eletrônicas para cobrar pendências no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Seviços (ISS).
Até 28 de julho, o governo espera recuperar, aproximadamente, R$ 68 milhões de de ICMS e ISS pendentes no programa de rito especial.
A cobrança proativa de IPVA rendeu R$ 6,5 milhões para os cofres públicos. O GDF ainda espera receber R$ 280 milhões do tributo neste ano. Com o enxugamentos das agências de atendimento e fechamentos dos postos fiscais no ano passado, a Fazenda remanejará 250 servidores até 2018.
Aposta no controle digital
A despeito da crise, o arrocho na fiscalização faz parte de processo de modernização da pasta da Fazenda. Dentre deste planejamento, a secretaria pretende elevar o sistema da malha fiscal digital para outro patamar. Hoje a ferramenta faz cruzamentos elementares para identificar inconsistências nas declarações tributárias. A partir de 2018, a malha terá capacidade de antecipar as irregularidades antes da apresentação dos livros fiscais.
“É como se a malha estivesse dentro da casa do contribuinte. Na hora que ele for lançar o livro, já vou olhar a quantidade de notas e, se não bater, não permitirei que o livro entre. Nós vamos impedir. Então a punição será pela inadiplência do livro fiscal”, promete Wilson de Paula.
Para sustentar a reformulação a Fazenda investe US$ 32 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Somente em melhorias em tecnologia da informação serão gastos R$ 40 milhões até o final de 2017. Além disso, serão adquiridos 45 novos carros e um caminhão para trabalhos de campo.
Com a implantação do domício fiscal eletrônico, o governo começará um processo de exugamento dos postos de atendimento fiscal no DF. Neste ano, será desativada a unidade do Núcleo Bandeirante. Até o final de 2018, outras três deverão encerrar as atividades. Os servidores destas unidades serão remanejados. Mesmo assim, a pasta manterá postos para os contribuintes apegados à consulta presencial e terá boxes no Na Hora.
