Um dos maiores críticos confessos da operação Lava Jato, o advogado Antônio Carlos de Almeida, conhecido como Kakay, voltou a criticar a operação após o Jornal de Brasília divulgar uma entrevista com Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, e disse, em conversa com o JBr que o ex-procurador e pré-candidato a deputado federal pode ser considerado “inelegível”.
“Eu participei de um congresso de direito eleitoral em Curitiba há poucos dias e a impressão geral entre os eleitoralistas era de que ele é inelegível por ele tentar buscar na Câmara dos Deputados ou no Senado uma espécie de abrigo para sair da quantidade de processos que ele será investigado.
Confira a entrevista completa:
O senhor foi um dos primeiro críticos à operação Lava Jato, mas hoje (ontem) o ex-procurador Deltan Dallagnol, que também é ex-coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, afirmou ao JBr que o Supremo não só tem deixado de punir corruptos, como tem impedido que outros combatem a corrupção. Como o senhor analisa essa declaração?
Eu atuei na Lava Jato desde o primeiro dia. Eu fui o advogado de Alberto Yusseff no início da operação, mas depois deixei por ele ter sido forçado a uma série de atitudes dentro da delação dele, que eu sou contrário.
Desde o início eu entendi que a Lava Jato significava um projeto de poder. (Sérgio) Moro é um indigente intelectual, extremamente despreparado, mas que tinha uma estrutura muito grande e com um projeto de poder. Hoje eu posso falar isso com tranquilidade, já que o STF considerou, não só que ele é incompetente em diversos casos, mas que Moro foi um juiz parcial. Ou seja, julgou colocando os interesses pessoais dele acima da Constituição.
O Deltan (foto) era um dos coordenados do Moro. Existia uma estrutura de poder, tanto que ele foi condenado a devolver um dinheiro por malversação dos recursos públicos (processo do TCU sobre compras de passagens e diárias suspenso pela Justiça em 1ª instância); existem inquéritos investigando a atuação dos procuradores e do ex-juiz Moro. Então isso que Deltan está falando sobre o Supremo já é uma tentativa de defesa.
Segundo o STF, eles corromperam o sistema de Justiça. Então tem de ter uma investigação séria sobre isso. Mas ele está fazendo uma defesa, já que já há investigações e condenações contra ele (Deltan).
Então o senhor acredita que Moro e os procuradores que atuaram na Lava Jato podem ser responsabilizados e até presos pela atuação à frente da operação?
Eu não tenho nenhuma dúvida de que eles precisam ser responsabilizados. Já existem ações, inclusive para que eles possam devolver os bilhões de prejuízos que eles deram ao país.
Eles tem um raciocínio simplista, político, mas que não é jurídico, de que a Lava Jato conseguiu reaver por meio de acordos de leniência, entre outros acordos, alguns bilhões. Agora, eles quebraram setores importantes do empresariado brasileiro. Eles deram prejuízos com milhões de empregos. Tudo isso precisa ser investigado.
Eu não quero falar em prisão, já que acredito que a prisão é a última alternativa, mas eles têm de ser responsabilizados pelo que eles fizeram no Poder Judiciário e no Ministério Público.
O senhor tem criticado também o governo Jair Bolsonaro. O senhor enxerga alguma ligação entre o presidente e a Lava Jato.
Eles são responsáveis, talvez, por uma instabilidade que se criou no Brasil. O principal eleitor desse governo fascista que está aí, de Jair Bolsonaro, chama-se Sérgio Moro e o seu grupo de predileção.
Sérgio Moro aceitou ser ministro do governo que ele ajudou a eleger, ainda com a toga nos ombros. Ou seja, mercadejando a toga.
Naquele momento, eles ganharam. No entanto, como o castelo de fantasias caiu e demonstrou que eles tinham interesse político, terão de responder por isso. Eles instrumentalizaram o Poder Judiciário e o MP, além de corromper o sistema de Justiça. […] O que as pessoas precisam saber, e é bom que se diga, Deltan não fala em nome do MP, nem Moro em nome do Judiciário. Ele (Deltan) é um ex-procurador que tem um projeto de poder, o que é um direito dele ser candidato, salvo se ele se tornar inelegível, já que há discussões sérias sobre a inegibilidade dele.
Então o senhor acredita que Deltan deveria se tornar inelegível?
Eu não sou advogado eleitoral, mas eu participei de um congresso de direito eleitoral em Curitiba há poucos dias e a impressão geral entre os eleitoralistas era de que ele é inelegível por tentar buscar na Câmara dos Deputados ou no Senado uma espécie de abrigo para sair da quantidade de processos que ele será investigado.[…] Eles (Deltan e Moro) estão desmoralizados no meio jurídico e até digo, com a experiencia que tenho advogando por 40 anos em tribunais superiores, que se buscam a Câmara ou Senado porque querem trabalhar lá dentro, é um direito deles. Se forem eleitos, terão de ser evidentemente empossados.
Agora, se eles buscam para se esconder pelo tal foro privilegiado, eles estão fazendo um caminho errado. Eles que procurem um advogado para os orientar, pois eles não têm prestígio no STF e no STJ.
Sobre o presidente Jair Bolsonaro, como o senhor observa essa crise entre o Executivo e o Judiciário, que parece não terminar?
Essas crises têm data para terminar, eu espero. Eu digo que essas eleições serão as mais importantes do Brasil, pois podem ser as últimas. Nós vivemos um momento gravíssimo. O presidente da República que, no meu ponto de vista, sabendo o que uma eventual derrota significará para ele e para a família, com a hipótese de seríssimos comprometimentos, inclusive criminais, passou a instigar a possibilidade de quebrar a institucionalidade vigente.
Agora, felizmente o Supremo assumiu um papel de extrema relevância. De serenidade e de cumprimento da Constituição.
