Para reduzir riscos sanitários, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu vedar as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária, como vacinas e soros, por pessoas físicas. A decisão foi anunciada na noite de quinta-feira (11) e será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Importação de produtos que exigem condições especiais de temperatura, umidade e luminosidade no transporte e armazenamento também estão vedadas. A decisão não atinge clínicas particulares, que seguem autorizadas a importar, desde que o façam sob rígido controle para assegurar a manutenção da temperatura dos produtos.
A medida é temporária e deve se encerrar após a crise causada pela covid-19 no Brasil.
Normalmente, pessoas físicas podem importar medicamentos do exterior em remessas postais e expressas e bagagem acompanhada. Porém, a agência entende que, atualmente, a oscilação de temperatura no transporte pode afetar a qualidade e a eficácia dos produtos, bem como alterá-los de modo a provocar riscos que comprometam a segurança do paciente.
O diretor Alex Machado Campos, relator da norma, afirma que os medicamentos importados por pessoas físicas não seguem, necessariamente, os controles sanitários da Anvisa, e que já foram identificados casos de falsificação outrora.
“Na importação realizada por pessoa física, há dificuldade na avaliação a respeito da qualidade do produto e do fornecedor, além dos desafios para realização de atividades de monitoramento de queixas técnicas e efeitos adversos para esses produtos”, comentou Campos. “Portanto, faz-se necessário o estabelecimento de um maior controle sanitário para impedir a importação de medicamentos e produtos biológicos falsificados e de origem desconhecida ou duvidosa”, finalizou.
