CAROLINA MORAES
BRASÍLIA, DF
André Porciuncula, ex-braço direito de Mario Frias, está de volta à secretaria de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), agora como secretário adjunto -antes, ele foi secretário de Fomento e Incentivo, setor responsável pela Lei Rouanet.
O ex-policial militar deixou a pasta no primeiro semestre para tentar um cargo como deputado federal pela Bahia, mas não se elegeu.
A gestão de Frias à frente da Secretaria Especial da Cultura e com Porciuncula como secretário de fomento foi marcada por um apoio explícito a projetos armamentistas, críticas às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e um desmonte da Lei Rouanet, que passou por uma reestruturação que alterou radicalmente o funcionamento da medida.
Neste que é o principal mecanismo de incentivo à cultura do país, os cachês foram limitados a R$ 3.000 e patrocinadores foram impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor.
A Cultura sob Frias também teve baixa execução orçamentária. Do orçamento de R$ 1,77 bilhão de 2020 foram usados R$ 608,7 milhões, e do total aprovado de R$ 1,69 bilhão para 2021 foram empenhados R$ 620,1 milhões, segundo o Portal da Transparência. A pasta perdeu metade de seu orçamento federal entre 2011 e 2021.
Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República, a PGR, e ao Tribunal de Contas da União, o TCU, após defenderem a utilização da Rouanet para financiar conteúdos armamentistas.
