O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou a importância do engajamento na proteção de crianças e adolescentes, durante a abertura do Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta terça-feira (27). O debate contou com a presença da ministra Damares Alves, secretários ministeriais e representantes da sociedade civil.
O ministro Anderson Torres destacou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está extremamente engajado na política de proteção à infância. Segundo ele, o objetivo principal é proteger as crianças das relações desiguais que ocorrem e prejudicam a população brasileira e o futuro do país.
“A proteção de vulneráveis, em especial de crianças e adolescentes, nunca esteve tão presente no país como no governo do presidente Bolsonaro. Vamos juntar esforços com o Ministério dos Direitos Humanos para que possamos evoluir e fazer do nosso governo uma referência no combate à violência contra crianças e adolescentes”, ressaltou o ministro.
Com o intuito de ajudar na prevenção e na repressão contra a violência institucional, o MJSP vem trabalhando em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em diversos temas. Algumas ações que estão em andamento e aprimoramento pelo Ministério são a classificação indicativa de filmes, a operação Luz da Infância, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícia de Crimes contra Crianças e Adolescentes e a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às secretárias de segurança pública dos estados, entre outros.
Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, é primordial a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no enfretamento à violência e na garantia da Justiça a todos. “Não tem como falar de garantias de direitos sem falar em segurança pública. Não podemos falar de garantias e direitos sem a polícia na ponta. Esse governo e o Ministério dos Direitos Humanos reconhecem os agentes de segurança como agentes de garantia de direito”, frisou.
Fórum Nacional
O Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do MMFDH, e conta com palestras de educadores, juristas e médicos convidados, nos dias 27 e 28 de abril. Entre os temas a serem abordados estão “Considerações históricas sobre a violência institucional contra crianças e adolescentes” e a “Taxonomia de denúncias cometidas contra crianças e adolescentes”.
