Amorim quer Congresso mais ágil na aprovação de acordos internacionais

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, dosage Celso Amorim, pediu hoje ao Congresso que seja “mais ágil” na discussão de tratados internacionais, e afirmou que há 198 acordos com outros países à espera de aprovação.

Amorim se queixou porque, segundo ele, um tratado assinado pelo Governo brasileiro com outro país leva “em média cinco anos” até ser ratificado pelo Congresso.

Embora tenha admitido que em alguns casos o governo também demorou para enviar os acordos, disse ser necessário que haja uma “maior agilidade” para iniciar as iniciativas pactuadas com outros países.

“Há pouco tempo”, era “comum” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebesse para sanção acordos assinados durante o Governo de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que entregou o cargo em 1º de janeiro de 2003, afirmou Amorim.

Segundo o chanceler, o ideal seria que, “como ocorre com outras leis, os tratados internacionais fossem aprovados de forma mais rápida, inclusive porque muitos não causam nenhuma polêmica”.

Os convênios internacionais assinados pelo Brasil são submetidos a debate e aprovação em três comissões da Câmara dos Deputados, e, caso ratificados, passam ao plenário.

Depois, passam por um processo similar no Senado, que, se os aprova sem modificações em relação ao estipulado na Câmara, apenas os envia ao presidente para sanção.