Francisco Dutra
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O governo Rollemberg começa a reequilibrar as contas públicas dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ainda não pretende abrir os cofres para pagar os reajustes pendentes para os servidores públicos. Por outro lado, o Palácio do Buriti pretende montar um cronograma de convocação de concursados. A princípio, o Executivo planeja chamar aprovados do Procon, Metrô e da Secretaria de Cultura.
O Buriti ainda não crava datas para as convocações. Em entrevista coletiva, o governo explicou que estuda a convocação dentro do limite de gastos de R$ 150 milhões na folha de pagamento. Esta cifra equivale a 40% da diferença entre o limite prudencial da LRF, equivalente à 46,55% da receita corrente líquida do DF, e o atual percentual de gastos com a folha, igual à 44,81% da receita.
Segundo o governo, enquanto não for conquistada uma nova fonte continua de receita, os reajustes dos servidores continuarão na geladeira. Em números redondos, o pagamento de todas recomposições salariais teria um peso de R$ 1,7 bilhão na folha. Isto representaria 8 pontos percentuais na LRF, ultrapassando todos os limites e afundando o DF em uma crise.
O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, rebateu duramente as críticas disparadas pelo oposição e sindicatos contra o governo. Ao longo do final de semana, parlamentares e sindicalistas acusaram o governo de segurar a divulgação da melhora na LRF para forçar a Câmara Legislativa a aprovar a controversa reforma da previdência brasiliense.
“É má-fe ou completo desconhecimento das contas públicas”, revida Sampaio. Conforme o relatório de gestão fiscal detalhado pelo GDF, depois de meses acima do limite prudencial da LRF, finalmente os gastos com pessoal recuaram para 44,81%. Os números ainda estão na zona de alerta da legislação, mas são um sinal de alívio financeiro.
