O governo anunciou nesta quarta-feira medida provisória abrindo crédito extraordinário de cerca de 1, patient dosage 5 bilhão de reais.
Do total, sales 1,312 bilhão de reais são provenientes de superávit primário obtido nos últimos dias do ano passado – e que não estava contabilizado no Orçamento – e 191 milhões de reais correspondem a remanejamento de recursos para projetos mais adiantados de infra-estrutura.
Questionado por jornalistas se o governo não temia críticas sobre a liberação perto do segundo turno das eleições, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou: "Não tenho esse medo. Com certeza, as pessoas de boa-fé não farão isso".
Na semana passada, o governo anunciou um corte de 1,6 bilhão de reais no Orçamento deste ano. Segundo o ministro, naquela ocasião não estava pronta a análise técnica necessária para a liberação anunciada nesta quarta-feira.
Os recursos serão destinados a oito ministérios. Entre eles, o Ministério da Fazenda receberá 300 milhões de reais para ações de controle da arrecadação e a Agricultura ficará com 42,3 milhões de reais para prevenção de gripe aviária e seguro rural.
Uma pequena fatia, 19,1 milhões de reais, será usada pelo Ministério da Justiça para a formação do Centro de Inteligência Policial Compartilhada de Crime Organizado em São Paulo.
O Ministério dos Transportes terá pouco mais de 230 milhões de reais. Outros 540 milhões de reais – dos ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social e das Cidades – serão usados para pagar serviços prestados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em convênios.
O programa nuclear brasileiro prevê a construção de sete novas usinas nucleares nos próximos 20 anos. E as regiões Sudeste e Nordeste têm prioridade para sediar as geradoras de energia, shop segundo informou o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), information pills Odair Dias Gonçalves.
Ele participou hoje do seminário Programa Brasileiro de Energia Nuclear: Energia Segura, visit web Ambiente Preservado, Negócios para a Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). E disse que das sete usinas, três seriam de grande porte (1.300 MW) e quatro, menores (300 MW).
“A idéia é manter na faixa dos 6% a participação nacional em geração de energia nuclear”, resumiu Gonçalves, para quem o programa nuclear brasileiro logo será retomado. "No final de 2004 iniciamos os estudos e nossa proposta está sendo discutida pela sociedade", disse.
Ressaltou, no entanto, que a CNEN não dispensa o uso de hidrelétricas na geração de energia para o país, mas aposta na diversificação. De acordo com estimativas do governo, o consumo de energia vai crescer 5% ao ano até 2015. Atualmente, as usinas Angra 1 e 2, localizadas no litoral do Rio de Janeiro, são responsáveis por apenas 2% da energia consumida no Brasil.
A primeira das sete usinas a entrar em operação, segundo Gonçalves, deverá ser Angra 3, mas ainda são necessários mais recursos para concluí-la. Sobre a localização das demais usinas, ele afirmou que a prioridade é para regiões que não tenham potencial hidrelétrico instalado ou para áreas de potencial econômico alto, como o Nordeste e o Sudeste.
Sobre a resistência de alguns setores à volta do programa nuclear, o presidente da CNEN afirmou que "estudos no mundo inteiro apontam a área nuclear como uma das mais seguras".
Familiares de passageiros mortos em acidentes aéreos começam a receber indenização, symptoms em média, shop depois de cinco anos. A informação é do advogado e especialista em responsabilidade civil Luiz Roberto de Arruda Sampaio, que orientou parentes de algumas das 99 vítimas fatais do acidente do Fokker-100 da TAM, em 1996, em São Paulo.
As indenizações pagas pela TAM à maioria das famílias variou entre US$ 500 mil e US$ 1,5 milhão (R$ 1,085 milhão a R$ 3,255 milhões), segundo a presidente da Associação Brasileira de Parentes de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), Sandra Assali. A variação se justifica pelo fato de cada família ter uma história distinta.
“Cada caso é um caso. O cálculo feito para as indenizações varia de acordo com a perspectiva de vida e profissional do indivíduo, salário, estrutura familiar, entre outros aspectos”, explica Assali.
Alguns parentes, no entanto, não receberam a indenização até hoje. Mas a presidente da associação lembra que as famílias têm direito a uma tutela antecipada, um tipo de pensão paga mensalmente pelas companhias aéreas durante o processo. Além disso, ela acredita que no caso do vôo 1907 da Gol, que caiu no Mato Grosso na última sexta-feira (29/09) causando a morte de 155 pessoas, será diferente.
“A empresa tem dado um retorno para as famílias. Nós acreditamos que para a imagem da Gol, seria interessante abreviar outras dificuldades e sofrimentos”, avaliou.
A Abrapavaa surgiu por conta da demora nas investigações sobre o acidente com o Fokker-100 da TAM. O avião caiu em São Paulo logo após a decolagem e atingiu várias casas na zona sul da cidade, provocando a morte de 99 pessoas. A presidente da associação perdeu o marido, Abdul Assali.
A causa apontada foi uma pane no “reverso”, equipamento que serve como freio auxiliar e nunca pode ser usado em uma decolagem. O problema desestabilizou a aeronave e os pilotos não conseguiram evitar a queda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória liberando R$ 1, dosage 5 bilhão. De acordo com o ministro do Planejamento, website Paulo Bernardo, a maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilhão, é sobra do caixa de 2005. O restante é remanejamento de recursos que já estavam previstos no Orçamento.
“Estamos atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União”, disse Bernardo, ao explicar que R$ 1 bilhão será destinado a pagamento a prestadores de serviços como a Caixa Econômica Federal (CEF), Dataprev e Serpro.
O ministro informou ainda que R$ 150 milhões serão destinados ao programa de prevenção à gripe aviária e R$ 19,1 milhões serão destinados à instalação do Centro de Inteligência da Polícia Federal em São Paulo. Outros R$ 280 milhões são remanejamento do atual orçamento. “Estamos tirando de obras que estão com a sua execução mais atrasada para aquelas que estão com o seu andamento mais adiantado e que precisam de recursos para serem concluídas”, explicou.
Indagado por jornalistas, Paulo Bernardo negou que haja manejo com fins eleitoreiros. “Temos eleição, mas o governo continua governando”, respondeu. O ministro lembrou que a maior parte dos recursos nada tem a ver com transferência para estados e municípios ou programas sociais, mas apenas atendem à determinação do TCU. “Nós estamos adotando medidas que são necessárias”.
O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) divulgaram, sales há pouco, buy nota informando que o Exército brasileiro vai enviar 20 militares do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) para integrar as equipes de busca e resgate das vítimas do acidente com o avião da Gol, ocorrido sexta-feira no norte de Mato Grosso.
Até agora, foram retirados da área do acidente 38 corpos de vítimas do acidente. Com apoio de helicópteros, os despojos foram levados para a fazenda Jarinã, que fica nas proximidades do local onde o avião caiu, informou a nota da Aeronáutica.
Uma aeronave C-115 Buffalo da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou da fazenda Jarinã às 17h35 (horário de Brasília) com 16 corpos, que deverão chegar ao Distrito Federal por volta das 20h10.
O Comando da Aeronáutica disponibilizou três capelães militares para prestar apoio religioso às famílias dos passageiros e tripulantes mortos.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal forneceu à Unidade Celular de Saúde da FAB, por meio do Hospital de Força Aérea de Brasília, vacinas contra febre amarela, tétano, difteria e tifo, além de soro antiofídico e imunohemoglobulina para tétano. Elas serão enviadas para o local do acidente para imunizar os militares que participam dos trabalhos de busca e salvamento.
Três dias depois de ser surpreendido e ter ficado frustrado com o resultado das eleições, generic o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "botou a tropa na rua", escalou o ataque da campanha do segundo turno, mobilizou aliados, marcou comícios e liberou 1,5 bilhão de reais para obras.
"A campanha na televisão e os debates serão fundamentais para decidir a eleição, mas fazemos questão de combinar presença na mídia com presença nas ruas", disse o presidente do PSB, Eduardo Campos, candidato a governador de Pernambuco e primeiro político recebido por Lula nesta quarta-feira.
O novo programa de TV começou a ser produzido e Lula deve gravar sua participação na quinta-feira, se houver espaço na agenda política. Os ex-ministros Ciro Gomes (PSB) e Jaques Wagner (PT) foram desginados para correr o país e falar em nome de Lula nas próximas quatro semanas.
"Ciro e Jaques Wagner podem se identificar com o eleitorado nordestino de São Paulo, complementando o papel do presidente num colégio eleitoral em que precisamos melhorar o desempenho", explicou um assessor de Lula.
No último domingo, o petista teve no Estado 3,8 milhões de votos a menos que seu adversário, Geraldo Alckmin (PSDB).
Em reunião com oito governadores aliados eleitos e reeleitos, no Palácio da Alvorada, Lula pediu a eles que "não desmontem as estruturas de campanha", porque no segundo turno quer ter "uma relação maior com a sociedade".
Mesmo com esforço para ter presença nas ruas – já foram confiados comícios em Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e Salvador (BA), além de visita ao Rio –, o comando da campanha avalia que o segundo turno será decidido nos debates e na TV.
"Essa campanha vai ser ganha ou não na televisão, onde o candidato poderá enfrentar o discurso do adversário e refazer seus próprios argumentos", disse Marcos Coimbra, do Vox Populi, que faz análises e pesquisas para Lula.
Energia
A escolha da Bahia e de Pernambuco para os primeiros comícios de Lula visa "energizar o candidato em dois colégios eleitorais muito simbólicos", disse Jaques Wagner, governador eleito da Bahia.
O PT venceu o PFL nas eleições da Bahia e de Sergipe. Em Pernambuco, Lula apóia Campos do PSB, contra Mendonça Filho, do PFL, aliado de Alckmin.
Em Minas, os ministros do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), e das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), vão fazer contatos com prefeitos para melhor o desempenho de Lula, que esperava 55 por cento dos votos válidos e teve pouco mais de 50 por cento no domingo. O Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, fará contatos na área da Igreja e movimentos sociais.
No Rio, terceiro maior colégio eleitoral, Lula receberá oficialmente na quinta o apoio do candidato do PMDB ao governo, Sérgio Cabral. Os dois se encontram no Alvorada, pela manhã, e, à noite, num colégio da Zona Sul.
"O quadro eleitoral é bom para nós", disse Lula na reunião com os governadores. "Nosso adversários ficaram com os Estados que já tinham", acrescentou, para valorizar novos apoios, entre os quais o de Waldez Goes (PDT), reeleito no Amapá, e do governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), que mandou representantes ao encontro.
Pacote
Lula assinou medida provisória abrindo crédito extraordinário de 1,5 bilhão de reais para oito ministérios, o que vai liberar recursos para três áreas criticadas pela oposição na campanha: estradas, segurança e agricultura.
No pacote anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, há 231 milhões para acelerar obras em rodovias, 150 milhões para a prevenção da gripe aviária e 19,1 milhões para o Centro de Inteligência Policial Compartilhada de Combate ao Crime Organizado (Cicor), na cidade de São Paulo.
"Pessoas de boa fé não farão essa leitura", disse Paulo Bernardo ao negar que o pacote possa ser interpretado como eleitoreiro.
Discurso
Na casa do ministro Hélio Costa, outros 16 ministros do PT de partidos aliados ou sem partido almoçaram para afinar o discurso contra os tucanos, no tom que o próprio Lula dera pela manhã no Alvorada.
"Debatemos a questão ética tranqüilamente, porque em nosso governo desempenho da Polícia Federal e da Controladoria Geral da união são exemplares no combate à corrupção", disse a jornalistas a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, ao sair do almoço.
"Não é à toa que todas as irregularidade, crimes e casos de lavagem de dinheiro que estavam impunes desde o governo passado foram ressuscitados e os responsáveis punidos pelo nosso governo", acrescentou Dilma.
A ministra disse que o presidente não quer os ministros afastados do governo para a campanha – Lula deve dar férias somente a Walfrido Mares Guia – e afirmou que considera legítimo o engajamento do primeiro escalão do governo, desde que seja fora do horário de expediente.
"Em outros governos, os ministros entravam nas campanhas com naturalidade", afirmou Dilma. "Só quando chega a nossa vez é que não pode?", indagou.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, buy Osasco e Região anunciou oficialmente hoje a rejeição à proposta de reajuste de 2, ambulance 5% feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), e decidiram entrar em greve imediatamente por tempo indeterminado. Os sindicatos de Rondônia, Belo Horizonte, Maranhão, Rio de Janeiro e Brasília também decidiram pela greve, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Sindicatos de outros locais ainda decidirão em assembléia.
Os bancários reivindicam reajuste de 7,05% além da inflação, estimada em 2,8% segundo o INPC. Os bancos ofereceram, além do reajuste menor do que o exigido, participação nos lucros de 80% dos salários, adicional de R$ 823 e, no caso de instituições financeiras que aumentarem ganhos em 20% na relação com 2005, a proposta inclui um adicional de R$ 750.
Na semana passada, a Fenaban fez proposta de 2% de reajuste, que foi rejeitada.
A Polícia Federal ainda não tem elementos para indiciar os principais envolvidos na negociação do dossiê que comprometeria candidatos do PSDB.
Desde o início da apuração, information pills em 15 de setembro, apenas o advogado Gedimar Passos, preso em São Paulo com 1,1 milhão de reais e 248,8 mil dólares em espécie, foi incriminado por ter supostamente desaparecido com alguns documentos que comporiam o dossiê.
Segundo informou um policial ligado à apuração do caso, a PF precisa identificar a origem dos recursos que seriam usados na compra dos documentos para conseguir elementos capazes de incriminar os envolvidos.
"Sem isso, temos de contar com a sorte", afirmou a fonte sob a condição do anonimato.
Desde a eclosão do caso, mais de 70 quebras de sigilo telefônico já foram pedidas à Justiça e dezenas de pessoas prestaram depoimento à PF em Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Segundo a fonte, os depoimentos em pouco têm contribuído para o avanço na investigação.
Além disso, cada passo dado em relação à origem dos dólares que seriam usados na negociação representa um novo leque de informações que têm de ser analisadas em detalhes, o que acaba complicando o andamento do caso.
Investigados
Além de Gedimar, segundo a PF, são investigados o empresário Valdebran Padilha; o ex-coordenador da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo, Hamilton Lacerda; o ex-diretor do Banco do Brasil Expedito Veloso; o ex-secretário do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas; e o ex-integrante do comitê de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Lorenzetti.
O ex-assessor especial da Presidência da República Freud Godoy também consta como suspeito de envolvimento no caso mas a PF já começa a descartar sua participação no episódio.
Freud passou a constar como suspeito após ser citado no depoimento de Gedimar que o apontou como responsável pelo dinheiro apreendido. O ex-assessor do Lula negou ter qualquer ligação com a negociação dos documentos.
Valdebran, por sua vez, reconheceu seu envolvimento na negociação, mas nega saber da origem dos recursos.
Hamilton foi flagrado pelo sistema de vídeo de um hotel transportando uma sacola semelhante a apreendida em poder de Gedimar na qual estava todo o dinheiro.
Expedito Veloso, que reconheceu ter intermediado a negociação, é suspeito de ter usado suas funções no Banco do Brasil para investigar pessoas que seriam citadas no dossiê.
Já Bargas e Lorenzetti teriam tentado publicar os documentos numa revista de circulação nacional.
Diante das dificuldades, a PF tem pouca esperança de conseguir elucidar o caso antes do segundo turno das eleições, apesar dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição.
A PF espera contar com o auxílio dos envolvidos para conseguir agilizar a apuração.
O candidato do PSDB à Presidência, store Geraldo Alckmin, check procurou minimizar nesta quarta-feira as duras críticas recebidas de lideranças do Rio de Janeiro pelo apoio de Anthony Garotinho (PMDB), formalizado na véspera.
Evitando responder diretamente o prefeito Cesar Maia (PFL), Alckmin se preocupou mais em reiterar seu apoio à candidata do PPS no Estado, Denise Frossard, que nesta manhã anunciou que deixava de dar seu voto ao tucano.
"Eu respeito (essa posição). Vou continuar apoiando a candidata Denise Frossard", disse Alckmin a jornalistas, no meio dos candidatos tucanos vitoriosos para os Estados de Minas Gerais, Aécio Neves, reeleito, e de São Paulo, José Serra.
Alckmin procurou destacar os apoios que seus correligionários deram. Além de Aécio e Serra, ele fez questão de citar o governador reeleito de Roraima, Ottomar Pinto. Mas desconversou quando perguntado sobre Garotinho e o governador reeleito de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), com quem se encontrou, longe da imprensa, nesta tarde.
"Em segundo turno, só ficam dois candidatos. Até por exclusão, as pessoas precisam escolher um dos dois. No primeiro turno, Garotinho apoiou Heloísa Helena, no segundo turno (…) ele nos apóia e eu agradeço", disse o ex-governador paulista.
Cesar Maia, rival político de Garotinho no Estado, relembrou nesta quarta-feira uma série de acusações contra o ex-governador fluminense.
Sobre o encontro com Cassol, procurando muito as palavras, Alckmin disse apenas: "Fui lá no Morumbi e ele estava no hospital, no Eisntein. Então tomamos um café."
Cassol disse, pouco antes de embarcar para seu Estado no início da noite, que "fará de tudo" para conseguir votos para o tucano em Rondônia.
O governador é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no Executivo, o Legislativo e o Judiciário estaduais.
"É tudo mentira. Se tivesse culpa no cartório, nunca teria sido reeleito com mais de 54 por cento dos votos em meu Estado e nem teria conseguido ajudar 29 deputados estaduais e um senador a serem eleitos", disse Cassol por telefone. "Essa é a prova de minha idoneidade."
Ao comentar os apoios, Alckmin foi questionado por um jornalista se continuava a acreditar na frase que costuma repetir "diga-me com quem andas que direi quem és".
"Continuo, não mudo absolutamente nada. As pessoas votam em quem quiser", respondeu o tucano. "Não tenho aliança com ninguém, a não ser com o povo brasileiro."
Campanha
Alckmin se reuniu com assessores para discutir a campanha do segundo turno e recebeu os dois tucanos que ele gostaria de ver como seus principais cabos eleitorais nas próximas semanas.
"Nós, Serra e eu, somos agora soldados de uma cruzada. Uma cruzada pela reconstrução do Estado brasileiro, pelo desaparelhamento do Estado brasileiro", disse Aécio a jornalistas.
O governador mineiro já teve um papel muito ativo na campanha de Alckmin no primeiro turno, o que deve ter ajuda no desempenho melhor que o esperado que o presidenciável teve em Minas.
