Política & Poder

Alckmin diz que Lula é "abusadíssimo"

Por Arquivo Geral 17/06/2006 12h00

As operadoras de televisão por assinatura continuarão cobrando pelo ponto extra até que a questão seja definida pela Justiça, health diagnosis mesmo com a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que as cobranças sejam suspensas temporariamente.


Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), rx as empresas vão aguardar a decisão da ação cautelar ajuizada contra a Anatel, patient que tem o objetivo de assegurar a continuidade da cobrança. Na última sexta-feira (6), a Anatel determinou a suspensão temporária da cobrança pelos serviços relativos ao ponto extra, incluindo instalação, ativação e manutenção da rede interna e decidiu levar a questão à consulta pública.


“O objetivo é garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviço em vigor, conforme modelo de negócio consagrado e praticado mundialmente”, afirmou a ABTA, em nota à imprensa. A entidade entende que as práticas das operadoras estão adequadas ao regulamento do setor e em conformidade com a lei.


Segundo a associação, o o valor cobrado pelo ponto extra não se refere à programação, mas a serviços como instalação, ativação, manutenção e uso de equipamentos e softwares, para entregar o sinal em um ponto independente do principal.


O Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura entrou em vigor no dia 2 de junho sem a decisão sobre a cobrança do ponto extra. No mesmo dia, a ABTA ajuizou uma ação cautelar na Justiça Federal de Brasília contra a Anatel pedindo que fosse mantida a cobrança do ponto adicional pelas operadoras de TV por assinatura.


A Anatel não quis comentar a decisão da ABTA, mas lembrou que existem regulamentos que estipulam multas para quem infringir as normas da agência. As multas podem chegar a R$ 50 milhões.



 

Uma série de explosões de bombas matou pelo menos 43 pessoas em Bagdá e redondezas hoje, page anunciou a polícia, em um dos dias mais violentos no Iraque desde que um ataque aéreo norte-americano matou Abu Musab al Zarqawi, há dez dias.

As explosões, ocorridas um dia depois de um homem-bomba ter matado dez pessoas numa mesquita xiita de Bagdá, aconteceram apesar de uma operação de segurança na capital iraquiana, após a promessa declarada do novo líder da Al Qaeda no Iraque de vingar a morte de seu predecessor.

Os ataques, que incluíram pelo menos quatro carros-bomba que explodiram em Bagdá, criam um novo desafio ao primeiro-ministro Nuri al Maliki, sob pressão para diminuir a violência que já matou milhares de iraquianos e complicou os planos para a retirada das tropas dos EUA.

No ataque mais letal, um carro-bomba explodiu numa barreira policial iraquiana numa área xiita a sudoeste de Bagdá, matando pelo menos 12 pessoas e deixando 38 feridos.

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Mais cedo, outro carro-bomba que teve como alvo militares e policiais iraquianos causou 11 mortes. Um cinegrafista da Reuters viu um corpo carbonizado sendo levado de maca a uma ambulância, enquanto ao lado um homem em estado de choque fumava um cigarro, com o rosto ensangüentado.

Procurando cumprir a promessa de usar "força máxima contra o terrorismo", Maliki lançou na quarta-feira uma operação de segurança com 50 mil tropas iraquianas, auxiliadas por 7 mil soldados norte-americanos, para pressionar a Al Qaeda no Iraque. Mas a operação, lançada um dia após a visita surpresa do presidente Bush a Bagdá para prestigiar o governo de Maliki, no poder há um mês, não vem conseguindo impedir os ataques.

Na cidade de Mahmudiya, ao sul da capital, um carro-bomba explodiu numa barreira do exército iraquiano, matando sete pessoas.

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Mergulhadores e helicópteros militares dos EUA buscaram dois soldados americanos desaparecidos após um ataque ontem em que um soldado do país morreu no reduto insurgente de Yusufiya, no chamado "Triângulo da Morte", ao sul de Bagdá.

De acordo com o general William Caldwell, porta-voz das forças norte-americanas no Iraque, equipes de mergulhadores estão vasculhando os canais e o rio Eufrates nas proximidades de Yusufiya, uma área rural que vem sendo palco de combates duros entre as forças dos EUA e militantes da Al Qaeda.

Mais de 2,5 mil soldados norte-americanos já morreram no Iraque desde a invasão liderada pelos EUA, em 2003.

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As forças norte-americanas prevêem que o novo líder da Al Qaeda no Iraque, que elas identificaram como sendo Abu Ayyb al Masri, vai empregar as mesmas táticas que o militante sunita Al Zarqawi.

Os Estados Unidos e o Japão fizeram novos alertas à Coréia do Norte, drug em meio a mais sinais vindos no sábado de que Seul estaria planejando lançar um míssil de longo alcance.

A Coréia do Norte transferiu importantes componentes de um míssil de longo alcance a uma plataforma de lançamento, drugs além de dez tanques grandes de gás líquido que serviriam de combustível para o míssil, informou um jornal sul-coreano, citando fontes do governo.

Num relato separado, a agência de notícias sul-coreana Yonhap citou fontes diplomáticas em Seul, segundo as quais o teste do míssil pode acontecer já amanhã ou na segunda-feira.

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O jornal diário sul-coreano Chosun Ilbo citou um representante do governo sul-coreano que teria dito que a Coréia do Norte transportou seu míssil de longo alcance Taepodong-2 para uma plataforma de lançamento e vem testando componentes da plataforma.

"A Coréia do Norte está testando operações de sua plataforma de lançamento de mísseis", teria dito o representante, segundo o jornal.

As fontes disseram que as informações vieram de imagens de satélites de espionagem analisadas por autoridades americanas e sul-coreanas.

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"Levamos isso muito a sério. É uma ação grave e de provocação que a Coréia do Norte está contemplando, e esperamos que ela desista de lançar o míssil", disse a jornalistas o embaixador americano no Japão, Thomas Schieffer, depois de reunir-se com o chanceler japonês Taro Aso para discutir o assunto.

A agência Yonhap citou um diplomata que teria dito: "Existe a possibilidade de que a Coréia do Norte realize testes de mísseis no dia 18 ou 19".

Não foi possível contatar representantes do governo sul-coreano para obter seus comentários. Seul avisou a Coréia do Norte que ela não deve realizar o teste, dizendo que um lançamento de míssil criaria preocupações graves de segurança regional.

O Japão enviou um aviso à Coréia do Norte por meio de um canal diplomático em Pequim, e os EUA o fizeram através de contatos em Nova York, disse um representante japonês.

Indagado sobre a possibilidade de sanções no caso de a Coréia do Norte realizar o lançamento, Schieffer respondeu: "Teríamos todas as opções à nossa frente e analisaríamos muitas alternativas diferentes para dissuadir a Coréia do Norte de fazê-lo no futuro".

Muitos especialistas afirmam que a Coréia do Norte possui mísseis capazes de atingir toda a Coréia do Sul e provavelmente todo o Japão. O lançamento, que se prevê que seja de um míssil Taepodong-2 com alcance estimado em entre 3,5 mil e 4,3 mil quilômetros, pode acontecer ainda neste fim de semana, disseram autoridades dos EUA.

A agência de notícias japonesa Kyodo disse que, depois de realizar um teste de míssil, a Coréia do Norte pode afirmar que pôs um satélite em órbita, para desviar-se das críticas internacionais.

Citando fontes de inteligência militar, a Kyodo disse que cientistas norte-coreanos vêm trabalhando desde o início do ano para determinar uma órbita de satélite.

A Coréia do Norte chocou o mundo em 1998, ao disparar um míssil Taepodong-1 que sobrevoou o Japão e caiu no Oceano Pacífico.

Em 1999, Pyongyang, que afirma que o lançamento feito em 1998 foi de um foguete para colocar um satélite em órbita, prometeu obedecer à moratória de lançamentos de mísseis balísticos.

Facções palestinas rivais tentaram hoje formular um acordo que possa evitar a realização de um referendo que equivaleria a uma prova direta de força entre o movimento Fatah, stuff do presidente Mahmoud Abbas, rx e os islâmicos do Hamas, que formam o governo.

Um acordo entre os dois grupos, envolvidos numa luta cada vez mais violenta pelo poder, pode levar Abbas a abandonar os planos de um referendo, marcado para 26 de julho, sobre uma proposta de criação de Estado palestino que reconhece Israel implicitamente.

O Hamas, cuja carta pede a destruição de Israel, descreve o referendo como tentativa de derrubar seu governo eleito.

"Se alcançarmos um acordo, será melhor para nós e para o povo palestino, e não haverá necessidade de referendo", disse Abbas durante visita ao Cairo.

Reunidas em Gaza, as facções disseram que estão próximas de alcançar um acordo sobre uma plataforma política que todas possam aceitar.

Ela seria baseada na proposta que Abbas pretende submeter a referendo. A proposta foi redigida inicialmente por detentos numa prisão israelense.

Mas não é certo que o Hamas vá abrandar abertamente sua posição em relação a Israel, o que é uma condição exigida por países ocidentais para levantarem o embargo que levou a Autoridade Palestina ao quase colapso desde que o Hamas assumiu o poder, em março.

"O diálogo nacional está avançando para um acordo, e dentro de dois dias será assinado o documento dos prisioneiros, que se tornará o consenso nacional", disse o presidente do Parlamento, Aziz Dweik, do Hamas.

A disputa entre o Fatah e o Hamas se intensificou desde que o Hamas derrotou o partido de Abbas nas eleições de janeiro.

Enquanto o Fatah quer erguer um Estado palestino sobre os territórios ocupados por Israel na guerra de 1967, o Hamas, em última análise, quer construir um Estado islâmico em todo o território onde hoje ficam Israel, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

Semanas de combates entre homens armados de grupos rivais em Gaza deixaram cerca de 20 mortos.

Um líder de facção disse que o principal ponto de discórdia diz respeito a quem lideraria as negociações com Israel e se elas aconteceriam sob a égide da Organização de Libertação da Palestina, de Abbas, da qual o Hamas não participa.

Um acordo em torno do documento pode também abrir caminho para a formação de um governo de união nacional, que poderia ter êxito melhor do que o Hamas no levantamento das sanções estrangeiras.

O Hamas vem resistindo às exigências de países ocidentais de que reconheça o direito de existência de Israel, renuncie à violência e aceite os acordos de paz passados.

Ontem, a União Européia acordou um esquema de ajuda aos palestinos que passa ao largo do governo, e os EUA disseram estar próximos de um "acordo substancial" em torno do plano.

Tanto o governo do Sri Lanka quanto militantes de um grupo rebelde reivindicaram vitória num confronto naval ocorrido ao largo da costa noroeste da ilha hoje, physician que teria matado três soldados e 30 membros da organização, que ameaçou retaliar se o governo retomar os ataques aéreos.

Jatos do Sri Lanka atacaram alvos rebeldes na quinta e ontem em retaliação contra um ataque a um ônibus de passageiros que deixou 64 civis mortos, na pior onda de violência vista desde que foi acordado um cessar-fogo, em 2002.

Não houve novos bombardeios hoje, mas autoridades disseram que cerca de 30 pessoas morreram num confronto no distrito de Mannar, no noroeste de Sri Lanka.

As forças armadas disseram que o grupo Tigres pela Libertação do Tâmil Eelam (LTTE) atacou a Marinha e a polícia por terra e mar, logo após o amanhecer, e que as forças do governo afundaram oito embarcações dos LTTE, matando entre 25 e 30 rebeldes.

Três soldados da Marinha tiveram morte confirmada e oito continuam desaparecidos. Três embarcações pequenas da Marinha foram danificadas. A polícia disse acreditar que cinco civis também morreram.

Cada lado culpou o outro por uma explosão numa igreja lotada de refugiados.

O LTTE disse que dez de seus barcos estavam no mar quando foram atacados pela Marinha. O grupo afirmou que os militares dispararam primeiro mas que os rebeldes afundaram três embarcações da Marinha, matando 12 marinheiros. Também afirmou que nenhuma embarcação rebelde foi afundada e que apenas dois rebeldes saíram feridos.

Não foi possível obter confirmação independente das afirmações. Monitores nórdicos do cessar-fogo disseram ter ouvido disparos pesados pela manhã e que o incidente pareceu ser mais sério do que os ataques-relâmpago frequentes nos últimos meses.

A violência se agravou muito desde abril, e quase 700 pessoas morreram este ano. A maior parte dos ataques ocorreu no norte e leste do país, onde o LTTE quer formar um país tâmil separado, mas também houve duas explosões na capital, Colombo.

Os Tigres, que negam responsabilidade pelo ataque ao ônibus na quinta-feira, disseram que, se forem retomados os ataques aéreos perto do reduto rebelde de Kilinochchi, no norte do Sri Lanka, eles vão retaliar.

O chefe do secretariado de paz rebelde, S. Puleedevan, disse pelo telefone: "Dissemos claramente à SLMM (a missão nórdica de monitoramento do cessar-fogo) que, se os ataques aéreos continuarem, o LTTE vai retaliar".

Um porta-voz da Defesa disse que três suspeitos rebeldes usando roupa de mergulho foram detidos em Pamunugama, 18 quilômetros ao norte de Colombo, perto da cidade turística de Negombo. Eles estavam a dez quilômetros do aeroporto internacional.

Dois deles engoliram cápsulas de cianeto e foram levados ao hospital. No momento em que o terceiro mergulhador era detido, uma grande explosão submarina aconteceu a poucos metros da praia, segundo uma testemunha.

A testemunha disse que a explosão criou um jato de água num raio de 50 metros.

Analistas temem ataques contra alvos civis ou militares, visando pressionar o governo a fazer concessões.

Em 2001, um ataque suicida contra o aeroporto destruiu metade da frota da companhia Sri Lankan Airlines que estava em terra, causando graves prejuízos ao turismo e à confiança econômica.

Ambos os lados afirmam querer paz, mas, segundo diplomatas, nenhum lado demonstrou até agora a flexibilidade necessária para fazer concessões.

A rebelião na Casa de Passagem de Vila Velha (ES), there entrou no terceiro dia com uma refém libertada. Na manhã de hoje, mind os detentos soltaram Amália Clauq, dosage 53 anos, e dois presos que passavam mal. Agora, o total de reféns caiu para cinco.

As negociações para o fim da rebelião foram retomadas por volta das 8h, mas o impasse persiste. Os detentos reivindicam o retorno aos presídios do estado de cinco presos transferidos recentemente para uma carceragem da Polícia Federal. A unidade abriga cerca de 700 detentos.

Amotinados desde as 14h de quarta-feira, os presos, até agora, mataram um detento, José Humberto de Alencar, 46 anos, penduraram outro preso pelos pés por dez minutos e agrediram um refém a pauladas.

Cinco adolescentes foram mortos a tiros no início deste sábado em Nova Orleans, cost num dos crimes mais violentos da história da cidade, ask afirmou a polícia.

Os jovens, de 16, 17 e 19 anos, foram encontrados mortos pouco depois do início da manhã, perto de um utilitário esportivo cercado por cápsulas de balas de armas semi-automáticas, disse o porta-voz da polícia John Bryson.

"A carnificina e o número de mortos parecem levar em direção (ao motivo) de retaliação e/ou podem estar relacionados com drogas. Eu não creio que nós já tivemos na história da cidade cinco pessoas mortas a tiros em um veículo", disse Bryson.

A área central da cidade onde os jovens foram mortos já foi palco de prisões relacionadas ao tráfico de drogas, disse o porta-voz.

Apesar das suspeitas, armas ou drogas não foram imediatamente encontradas com as vítimas, e não se sabe quantos atacantes participaram do crime.

"É óbvio que a intenção do atirador não era assustar esses rapazes, mas matá-los", disse o porta-voz. "Eu posso imaginar como os pais se sentirão ao saber que seus filhos foram mortos um dia antes do Dia dos Pais."

Três corpos foram encontrados dentro do veículo, que bateu contra uma cabine telefônica. Um quarto corpo foi encontrado na calçada e o quinto jovem, que foi achado gravemente ferido e não resistiu aos ferimentos, estava na rua.

A taxa de assassinatos em Nova Orleans, uma das cidades mais violentas dos Estados Unidos, caiu drasticamente depois que o furacão Katrina forçou o esvaziamento do município no ano passado.

A cidade registra, até agora, 52 assassinatos este ano, menos da metade dos mais de 100 ocorridos no primeiro semestre de 2005, mas os moradores e a mídia local relatam uma crescente sensação de que o crime está aumentando rapidamente. Cerca de metade dos moradores da cidade voltaram para as áreas abandonadas antes da passagem do furacão.

Atualizada às 17h45 

Depois que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo controlou três rebeliões ontem, about it o estado enfrenta mais quatro motins neste sábado. Os levantes ocorrem em Parelheiros, price zona sul da capital, e em outros três municípios da Grande São Paulo: São Bernardo do Campo, Suzano e Franco da Rocha. No meio da tarde, foi registrado mais um levante em São Carlos, no interior do estado.

Além dessas rebeliões, pelo menos 500 jovens de seis unidades do complexo da Febem no Tatuapé, zona leste de São Paulo, também estão amotinados. A polícia tenta evitar a fuga dos menores e mandou um helicóptero sobrevoar o local. A Febem informou que há reféns, mas não soube precisar o número.

No momento, os menores se movimentam livremente no pátio interno e no telhado da unidade. Viaturas do Corpo de Bombeiros estão de prontidão no local, esperando a polícia garantir a segurança das equipes para conter os focos de incêndio.

As rebeliões são as primeiras registradas no estado desde que o procurador de Justiça Antonio Ferreira Pinto assumiu a Secretaria de Administração Penitenciária. De acordo com o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, a série de motins foi promovida em solidariedade ao rigor a que foram submetidos os líderes do PCC, transferidos no mês passado para a Penitenciária de Presidente Venceslau.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar já está no Centro de Detenção Provisória de Parelheiros, onde cerca de 60 parentes dos presos ainda estão dentro do prédio. Em Franco da Rocha, os detentos mantêm um funcionário refém após uma tentativa frustrada de fuga.

Mais de 300 parentes de presos ainda estão no complexo de São Bernardo do Campo, onde dois agentes foram feitos reféns. Na penitenciária de Suzano, há nove reféns. Entre elas, o diretor da unidade. Duzentos familiares de presos estão no presídio.

A guerra de palavras torna-se cada vez mais a tônica da campanha eleitoral. Em visita ao Rio Grande do Sul, store o candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “abusadíssimo” em relação ao uso da máquina administrativa para se promover.

Segundo o tucano, a série de inaugurações promovida pelo presidente nas viagens pelo País não passa de atos de campanha para a reeleição. Ele criticou o uso do avião presidencial para o lançamento de “pedras fundamentais de obras que nem sequer foram licitadas”.

Alckmin garantiu ainda que, se eleito, proporá uma reforma política, com a adoção do voto distrital. Ele visitou a Festa Nacional do Doce, em Pelotas, e fez campanha ao lado de Yeda Crusius, candidata tucana ao governo gaúcho.

Na quinta-feira, o candidato a vice de Alckmin, senador José Jorge (PFL-PE), afirmou, em convenção regional do PFL, que Lula “não trabalha, só viaja e bebe muito”. Ontem, o presidente rebateu as declarações, dizendo que responderá aos ataques com “carinho, alegria e amor”.






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