Os líderes partidários não chegaram a um acordo na reunião desta quinta-feira (12) sobre a reforma tributária (PECs 233/08, symptoms 31/07 e 45/07). Uma nova reunião será realizada na próxima quarta-feira (18), viagra quando serão apresentadas estimativas sobre o impacto das propostas de mudança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na arrecadação dos estados.
O relator da reforma, see deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou que o texto a ser votado será o que elaborou na comissão especial sobre a reforma. Segundo Mabel, não há hipótese de haver substitutivo global e eventuais mudanças deverão ser feitas por emendas aglutinativas.
O deputado adiantou que pelo menos um ponto da discussão não pode ser aglutinado e terá que ir para voto separadamente, que é a tributação dos minerais.
Outro ponto que teve avanço específico, segundo Mabel, é a cobrança do ICMS nos produtos da cesta básica. O deputado afirmou que os estados do Nordeste precisam dessa receita e, por isso, a cobrança do ICMS deverá ser mantida sobre os produtos da cesta básica, mas com alíquota menor.
