Política & Poder

A partir de hoje, cidadãos só podem ser detidos em flagrante

Por Arquivo Geral 26/09/2006 12h00

A Coréia do Norte pode esperar até o fim do governo do presidente norte-americano George W. Bush para pôr em prática um acordo que ponha fim a suas ambições nucleares, help salve apesar dos prejuízos q ue a demora pode causar ao país comunista, viagra 100mg  afirmou hoje Richard Armitage, ex-vice-secretário dos Estados Unidos.

A Coréia do Norte ignorou as advertências internacionais em julho e lançou mísseis em um teste polêmico. O país vem se recusando a retomar as negociações para encerrar seu programa nuclear em troca de um pacote de assistência e da promessa de não ser atacado.

"Com relutância, cheguei à conclusão de que (o líder norte-coreano) Kim Jong-il vai tentar dar um jeito de sair dessa, independentemente do horror que isso causará a seu povo", afirmou Armitage numa entrevista a um pequeno grupo de repórteres em Seul.

"Acho que é provável que eles esperem até o próximo governo", afirmou Armitage, especialista em Ásia. "Para mim, os norte-coreanos acreditam que estamos afundados no Iraque, no Afeganistão e no Irã, que não seremos muito inovadores e flexíveis com eles".

Armitage já havia especulado em Seul que a Coréia do Norte poderia testar uma arma nuclear ainda este ano, dentro do processo de aumentar as tensões. Em fevereiro de 2005, a Coréia do Norte se autodeclarou uma potência nuclear.

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O governo Bush vem pressionando os países a respeitar os termos da resoluçã o do Conselho de Segurança da ONU, aprovada depois do lançamento dos mísseis norte-coreanos. A resolução pede aos países-membros que interrompam negócios que possam ajudar a Coréia do Norte a obter armas de destruição em massa.

Hoje, a China disse que receberia bem negociações bilaterais entre EUA e Coréia do Norte, já que as conversas envolvendo seis países, patrocinadas pela própria China, não tiveram resultado.

"A China ap óia e incentiva os EUA e a Coréia do Norte a manter contato e diálogo direto", afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Qin Gang, numa entrevista coletiva. Para ele, Washington e Pyongyang precisam ser "flexíveis".
No mês passado, EUA e Coréia do Sul concordaram em mudar os termos de sua aliança militar de mais de 50 anos e devolver o comando dos soldados sul-coreanos para Seul.

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O presidente sul-coreano, Roh Moo-hyun, foi muito criticado pela medida, pois ela poderia enfraquecer o comprometimento militar dos EUA para com o país. Armitage também manifestou ter reservas sobre a mudança, afirmando que ela pode reduzir a capacidade da aliança de deter a Coréia do Norte. "Os norte-coreanos sabem muito bem o que está acontecendo. Eles vão explorar um ponto fraco se o virem".
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código Eleitoral Brasileiro, pills a partir de hoje, sildenafil nenhum eleitor pode ser preso ou mesmo detido. A única exceção à regra, fica por conta da prisão em flagrante, delito ou cumprimento de sentença condenatória por crime inafiançável. Após as eleições, a regra continua a valer por até 48 horas.

Se um eleitor for preso durante este período, deverá ser levado ao juiz responsável pela região para se verificar a validade da detenção, e se for o caso, o juiz deve aplicar a salvaguarda eleitoral, que tem por finalidade a normalidade e legitimidade do pleito.

Desde o dia 16, os candidatos registrados estão sob regime especial, o que impede que eles sejam presos, exceto em caso de flagrante de delito. Mas assim como no caso de eleitorado, a regra termina 48 horas depois das eleições. As mesmas regras valem para os mesários e fiscais de partido, no dia da votação.

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