Maior varejista dos Estados Unidos, o Walmart concordou em pagar US$ 3,1 bilhão para encerrar uma série de processos judiciais em que suas farmácias são acusadas de terem contribuído para a crise dos opioides no país. O anúncio foi feito pelas partes envolvidas nos processos nesta terça-feira (15), segundo relata o jornal The New York Times.
A empresa, que com o acordo evita que os processos sejam julgados em tribunal, nega, porém, as acusações feitas contra ela. “O acordo não inclui nenhuma admissão de responsabilidade”, afirma em nota.
As redes de farmácia foram o último setor da indústria a ser responsabilizado judicialmente pela epidemia de saúde pública que matou mais de 500 mil americanos nos últimos 20 anos -acordos anteriores envolvendo fabricantes e distribuidores de remédios totalizam quase US$ 33 bilhões .
A defesa dessas redes era de que seus funcionários apenas obedeciam às receitas médicas que eram entregues a eles, fornecendo aos consumidores drogas legais. Governos municipais e estaduais e comunidades indígenas afirmam, no entanto, que essas farmácias faziam de conta que não viam a tragédia que se desenrolava ao redor, quando vastas quantidades de analgésicos, muitas vezes desproporcionais em relação às populações locais, eram encaminhadas para traficantes e vendidas ilegalmente.
O acordo do Walmart sucede uma série de tratativas semelhantes anunciadas por duas de suas maiores concorrentes, CVS e Walgreens, no início do mês. Se estas também forem em frente, os acordos assinados pelas três gigantes do varejo totalizaria US$ 13,1 bilhão -US$ 400 milhões destes para tribos indígenas.
No ano passado, um tribunal federal de Cleveland havia determinado que as três farmácias tinham contribuído de forma importante para a crise em dois condados de Ohio, em um caso-teste observado atentamente pelo país.
Isoladamente, a tratativa do Walmart dará US$ 89 milhões a comunidades nativas. Espera-se que o dinheiro vindo deste e de outros acordos judiciais seja destinado a tratamentos de reabilitação e programas educativos, ajudando as comunidades a lutarem contra a onda de vício, agora guarnecida principalmente pelo fentanil, opioide sintético desenvolvido para tratar dor crônica e extremamente potente. Além disso, a empresa também se comprometeu a intensificar o controle de receitas médicas para evitar fraudes.
Embora esse valor seja menor do que o se discute tanto com Walgreens quanto CVS, ele será entregue bem mais rápido, com a maior parte do dinheiro sendo liberada ao longo de um ano e o restante, em parcelas até 2028. O Walgreens, por outro lado, deve estender os pagamentos de US$ 154,5 milhões a tribos indígenas e US$ 4,79 bilhões a governos municipais e estaduais por 15 anos. E a CVS, que pretende dar cerca de US$ 130 milhões a comunidades indígenas e US$ 4,9 bilhões para a administração pública, ao longo de dez anos.
Segundo o advogado Paul Geller, que representa os governos locais, afirmou ao New York Times, a rapidez com que o Walmart liberará o dinheiro é digna de nota, uma vez que a quantidade de analgésicos que a rede vendeu e também a dosagem dos medicamentos são bem menores em comparação às duas outras cadeias.
Como ocorreu com acordos judiciais anteriores, o do Walmart precisa ser aprovado por maioria qualificada pelos governos municipais e estaduais para valer, o que deve acontecer até o primeiro bimestre do ano que vem.
O número de mortes por overdose de drogas nos Estados Unidos bateu um recorde no ano passado. Segundo dados apresentados pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças, na sigla em inglês), 107.622 pessoas morreram em 2021 em decorrência do abuso de substâncias químicas, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
