Uma em cada seis crianças latino-americanas de até 5 anos não tem registro

Uma em cada seis crianças com menos de 5 anos não tem registro na América Latina e no Caribe, doctor informou hoje em Assunção a I Conferência Regional sobre o Direito à Identidade, que acontecerá nesta capital entre 28 e 30 de agosto.

As informações mais recentes da Unicef indicam que cerca de 2 milhões dos 11 milhões de nascimentos anuais na região não são registrados oficialmente, de acordo com o chefe de programas desta agência da ONU, Walter Mendonça.

O especialista lembrou que o Direito à Identidade, que faz parte da Convenção da ONU sobre os Direitos da criança, permite que meninos e meninas tenham um nome, uma nacionalidade e uma família.

Ele afirmou que o registro de nascimento é “um ato fundamental” na vida da criança e disse que é como um “cartão de afiliação a uma sociedade” que permite exercer a cidadania e que obriga o Estado a reconhecer seus direitos.

Segundo ele, uma identidade legal garante às crianças o acesso a benefícios como saúde e educação, e que a falta dela favorece crimes como o tráfico de menores.

Segundo o representante da Unicef no Paraguai, Carlos Mazuera, os grupos marginalizados como indígenas e comunidades afro-americanas são os mais prejudicados pela falta de certidões de nascimento, documentos que favorecem a “inclusão social”.