O presidente da Comissão Européia (CE, approved órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, deixou hoje claro que os Estados-membros podem elevar as garantias dos depósitos bancários, mas pediu que colaborem para assegurar que os sistemas nacionais “interajam corretamente”.
Em discurso em Bruxelas, Barroso lembrou que a normativa comunitária estabelece uma garantia mínima de 20 mil euros por titular e entidade em caso de quebra, mas alertou que os países podem adotar disposições adicionais de proteção e elevar esse número.
Na última semana e diante da intensificação da crise financeira, vários Governos da UE decidiram garantir a totalidade dos depósitos nas entidades financeiras em seu território para contribuir com a estabilidade dos bancos e tranqüilizar poupadores.
Após Irlanda, Grécia, Suécia, Dinamarca, Alemanha, Áustria e Portugal, hoje foi o Governo da Espanha que anunciou que aumentará de forma “imediata” o fundo de garantia de depósitos, embora sem especificar em que quantidade.
“A crise é grave”, disse Barroso, que ressaltou que a UE está assumindo suas responsabilidades.
O presidente da CE insistiu na necessidade de adotar um enfoque coordenado.
“Somos uma união, não um Estado único. Por isso cada um deve atuar a seu nível, com seus instrumentos. As situações podem variar, por isso que não há respostas uniformes”, afirmou.
“Devemos atuar sobre os mesmos princípios, para que a resposta seja convergente”, concluiu.
Barroso também afirmou que a CE aplicará com flexibilidade a legislação, no âmbito das ajudas de Estado e também na hora de avaliar a situação orçamentária dos países, mas em nenhum caso a suspenderá.
Anunciou, por último, a criação de um grupo de especialistas que serão encarregados de uma análise completa da situação e da apresentação de propostas para desenhar um plano mais adequado para regular os mercados financeiros.