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Mundo

UE flexibiliza normas sobre substâncias perigosas em cosméticos

Nova lei estabelece prazos diferentes para fabricantes retirarem produtos com componentes cancerígenos ou tóxicos do mercado

Redação Jornal de Brasília

22/10/2026 13h51

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Foto: Reprodução/Freepik

Dos batons aos protetores solares, o Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (22) uma lei que concede mais tempo aos fabricantes para retirar cosméticos com substâncias perigosas do mercado.

Em vez dos 18 meses atuais, o texto estabelece prazos escalonados para produtos que contêm elementos classificados como cancerígenos, mutagênicos ou tóxicos para a reprodução.

Se a substância for proibida ou restrita, terão seis meses para deixar de comercializá-lo e doze meses para esgotar os estoques.

Se os especialistas considerarem que o produto não é seguro, os fabricantes terão três meses para deixar de comercializá-lo e nove meses para retirá-lo das prateleiras.

Se considerados seguros, mas existirem alternativas mais “adequadas”, serão permitidos dois anos de comercialização e três nas prateleiras.

Bruxelas havia previsto diferenciar os cosméticos segundo seu uso e permitir a presença de substâncias cancerígenas por via oral ou por inalação quando fossem utilizadas em produtos destinados exclusivamente à aplicação sobre a pele. Os eurodeputados, assim como os Estados-membros, se opuseram a essa proposta.

AFP

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