Um tribunal francês ordenou, nesta quinta-feira (25), que a TotalEnergies contabilize as emissões de gases de efeito estufa geradas quando seus clientes usam seu petróleo ou gás, mas não a obrigou a reduzir suas atividades, como reivindicaram várias ONGs.
Estas organizações e a Prefeitura de Paris pediam que o tribunal interrompesse novos projetos de combustíveis fósseis e obrigasse a redução da produção de 37% no petróleo e de 25% no gás para o ano de 2030.
Os autores da ação acusam a gigante energética de não cumprir as obrigações de vigilância empresarial sobre riscos ambientais incluídas em uma lei francesa de 2017.
“Os riscos e impactos climáticos aos quais a empresa pode contribuir por meio de suas atividades se enquadram no âmbito de aplicação da lei”, declarou o tribunal neste caso, o mais recente de uma crescente onda de ações judiciais climáticas contra grandes empresas emissoras em todo o mundo.
A TotalEnergies argumenta que a lei se aplica unicamente às operações próprias da empresa e às de seus contratados, não à atividade dos clientes.
O tribunal declarou que o plano de vigilância da empresa está “incompleto” e concedeu à TotalEnergies um prazo de seis meses para modificá-lo e incluir as emissões dos usuários finais, conhecidas como de escopo 3.
A TotalEnergies se considera vítima de uma “demonização” por parte dos demandantes.
Seus advogados argumentam que a mudança climática continuaria mesmo que a empresa, que representa menos de 2% da produção mundial, encerrasse suas operações.
O Ministério Público de Paris também interveio no processo civil e apoiou a posição da TotalEnergies. Considera que impor às empresas uma obrigação de proteção muito ampla é inviável.
Outras grandes empresas poluidoras foram levadas aos tribunais.
No final de 2024, um tribunal de apelação holandês revogou uma sentença histórica que obrigava a Shell a reduzir suas emissões em 45% até 2030.
AFP
