Menu
Mundo

Tribunal francês ordena que TotalEnergies preste contas pelas emissões de seus clientes

Decisão exige contabilização de gases de efeito estufa do uso de petróleo e gás, mas rejeita pedido de ONGs para redução forçada da produção

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

afp 20241002 36hz2a9 v1 highres filesfranceenergybusiness e1777634597234

Foto: AFP

Um tribunal francês ordenou, nesta quinta-feira (25), que a TotalEnergies contabilize as emissões de gases de efeito estufa geradas quando seus clientes usam seu petróleo ou gás, mas não a obrigou a reduzir suas atividades, como reivindicaram várias ONGs.

Estas organizações e a Prefeitura de Paris pediam que o tribunal interrompesse novos projetos de combustíveis fósseis e obrigasse a redução da produção de 37% no petróleo e de 25% no gás para o ano de 2030.

Os autores da ação acusam a gigante energética de não cumprir as obrigações de vigilância empresarial sobre riscos ambientais incluídas em uma lei francesa de 2017.

“Os riscos e impactos climáticos aos quais a empresa pode contribuir por meio de suas atividades se enquadram no âmbito de aplicação da lei”, declarou o tribunal neste caso, o mais recente de uma crescente onda de ações judiciais climáticas contra grandes empresas emissoras em todo o mundo.

A TotalEnergies argumenta que a lei se aplica unicamente às operações próprias da empresa e às de seus contratados, não à atividade dos clientes.

O tribunal declarou que o plano de vigilância da empresa está “incompleto” e concedeu à TotalEnergies um prazo de seis meses para modificá-lo e incluir as emissões dos usuários finais, conhecidas como de escopo 3.

A TotalEnergies se considera vítima de uma “demonização” por parte dos demandantes.

Seus advogados argumentam que a mudança climática continuaria mesmo que a empresa, que representa menos de 2% da produção mundial, encerrasse suas operações.

O Ministério Público de Paris também interveio no processo civil e apoiou a posição da TotalEnergies. Considera que impor às empresas uma obrigação de proteção muito ampla é inviável.

Outras grandes empresas poluidoras foram levadas aos tribunais.

No final de 2024, um tribunal de apelação holandês revogou uma sentença histórica que obrigava a Shell a reduzir suas emissões em 45% até 2030.

AFP

  • ação climática
  • aquecimento global
  • clima
  • Combustíveis fósseis
  • emissões de carbono
  • energia
  • escopo 3
  • Europa
  • França
  • gás natural
  • gases de efeito estufa
  • indústria petrolífera
  • justiça francesa
  • lei ambiental
  • Ministério Público de Paris
  • mudança climática
  • ONGs
  • Paris
  • petróleo
  • responsabilidade ambiental
  • Shell
  • sustentabilidade
  • TotalEnergies
  • Transição energética
  • tribunal francês
  • vigilância empresarial

Você também pode gostar

Assine nossa newsletter e
mantenha-se bem informado